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São José dos Campos SP: O superfaturamento de R$ 6 milhões na compra de kit escolar, o prefeito Carlinhos de Almeida PT não explica

Vereadores da oposição em São José dos Campos entraram nesta terça-feira (25) com uma representação no Ministério Público (MP) e no Tribunal de Contas (TCE) contra o prefeito Carlinhos Almeida (PT) por suposto superfaturamento de R$ 6 milhões na compra de 66,4 mil kits escolares para distribuição aos estudantes da rede municipal neste ano. A prefeitura nega a acusação.

A licitação para a compra de 9,1 milhões de itens em 137 produtos didáticos diferentes custou R$ 14,54 milhões. A vencedora do pregão foi a Inovatt Comercial Ltda. Doze empresas participaram do pregão e apenas seis compareceram no dia 17 de outubro de 2013. Houve atraso na entrega dos materiais nas escolas.

O prefeito de SJC, Carlinhos de Almeida PT com a presidente Dilma Rousseff

Um levantamento feito pela TV Vanguarda na última semana em papelarias e em uma loja de departamento de São José mostrou que, na compra em varejo, é possível encontrar preços menores do que os comprados pela prefeitura.

Veja os valores pago pela prefeitura em SJC pelo kit escolar

Entre as maiores diferenças estão um caderno brochura de 48 folhas, comprado por meio da licitação por R$ 4,86 e encontrado em uma papelaria com capa dura, em qualidade superior à comprada pela prefeitura, por R$ 3,25 - diferença de R$ 1,61. A prefeitura adquiriu 146 mil unidades, o que representaria gasto extra de R$ 235.060 apenas neste item.

Outra diferença encontrada foi o valor pago na toalha infantil, que custou R$ 54,35 no kit da prefeitura e R$ 19 em uma loja, diferença de R$ 35,35. Foram compradas 5.800 unidades - gasto extra de R$ 205.030. Na caixa de gizão de cera, com 15 unidades, a diferença unitária entre a licitação e o valor encontrado no mercado foi de R$ 3,66. Na compra de 21.500 unidades poderia haver uma economia de R$ 78.690.

Itens como tesoura, pacote com 100 unidades de palitos e guache também foram encontrados no varejo pela reportagem com custo inferior ao pago à empresa vencedora da licitação. A diferença de preço na tesoura foi de R$ 1,64, na embalagem com 100 palitos R$ 8,76 e no guache R$ 0,16.(veja tabela de itens pesquisados abaixo).

Oposição
De acordo com o vereador Juvenil Silvério (PSDB), a oposição recebeu reclamações não apenas por conta da qualidade do material entregue, mas também pelos valores. "A prefeitura comprou em valores, que comparados ao mercado, são bem maiores. A suspeita comprovada com os valores é que houve prejuízo ao município. Alguns produtos compramos com qualidade maior e mesmo assim tivemos a infeliz notícia que comprando coisas melhores ainda pagaríamos menos pelo que foi pago", disse.

A vereadora Dulce Rita (PSDB) quer que os processos para a compra dos kits sejam esclarecidos. "Quem fez as pré cotações? Por que o preço está acima do valor de mercado e por que não foi levada em consideração a quantidade no valor adquirido? Tudo isso vai ter que ser esclarecido", afirmou a parlamentar. Os vereadores informaram ainda que pretendem entrar com uma ação na Justiça pedindo o ressarcimento dos valores pagos.

A monitora infantil Renata Garcia Nonato, reclama do atraso e da qualidade do material entregue para o filho e para a sobrinha. "Está faltando a bolsa que porometeram e não veio os produtos de higiene. É o dinheiro do nosso imposto e ficou faltando tudo isso, é injusto com as crianças. No caso da mochila do meu filho, eu tive que comprar, fui na cidade e comprei. No kit da minha sobrinha veio dois cadernos sendo que ela tem oito matérias, veio faltando dicionário de português e a mochila pra eles carregarem o material. Foi uma decepção, não esperava isso no orçamento", disse.

Outro lado
A prefeitura nega que tenha havido superfaturamento e considera a denúncia política. Sobre o sobrepreço, a administração municipal esclareceu que a licitação foi feita na modalidade global e que houve uma economia de cerca de quase R$ 890 mil.

"Neste caso, não explicamos o preço unitário pois trata-se de pregão em preço global de R$ 15 milhões para a compra de material identificado [logomarca da prefeitura], com custos de montagem e logística que inclui a distribuição em 150 pontos, tudo isso compõe o preço do mateial. Não há como comparar com preço de papelaria", disse o secretário de Governo Paulo Rogério Martins Toledo. Ele destacou que o processo de compra atendeu a legislação e não foi questionado durante a execução dos trâmites.

Ele explicou que o estudo preliminar apontou, em pesquisa com os fornecedores, feita pelo corpo técnico de compras, que o custo médio da licitação seria de R$ 15,4 milhões. "Foi uma licitação transparente. Se a prefeitura abrisse licitação para comprar item a item [ao invés dos kits], montasse, identificasse e entregasse, certamente sairia bem mais caro", defendeu.

O secretário de Educação, Célio Chaves, explicou que a distribuição dos valores na licitação dos kits foi feita de forma aleatória. "A distribuição do valor é aleatória, inclui custos indiretos, distribuição e montagem dos kits no custo total. A lei permite isso e, além disso, não houve contestação no processo, nenhuma empresa recorreu", afirmou o chefe da pasta.

Sobre o atraso na entrega, o secretário de governo disse que podem ocorrer 'contratempos' já que trata-se de processo nunca realizado antes. Sobre itens que não foram entregues aos alunos, Toledo explicou que além do atraso, existem itens que não são entregues às crianças. "As escolas guardam 93 destes itens, como papel sulfite, cartolinas, entre outros", afirmou.

A sede da empresa vencedora da concorrência fica em Sorocaba, no interior de São Paulo. A reportagem esteve no local na tentativa de entrevistar o responsável, mas ninguém foi localizado para comentar as reclamações dos pais e a questão do preço dos produtos.

ITEM	QUANTIDADE	CUSTO KIT (*)	CUSTO LOJA (*)	DIFERENÇA	GASTO EXTRA
Caderno 48 folhas	146 mil	R$ 4,86	R$ 3,25	R$ 1,61	R$ 235.060,00
Toalha	5,8 mil	R$ 54,35	R$ 19,00	R$ 35,35	R$ 205.030,00
Gizão de Cera	21,5 mil	R$ 8,51	R$ 4,85	R$ 3,66	R$ 78.690,00
Tesoura	67,7 mil	R$ 4,19	R$ 2,55	R$ 1,64	R$ 111.028,00
Palito (100 unidades)	9 mil	R$ 11,16	R$ 2,40	R$ 8,76	R$ 78.840,00
Guache	24 mil	R$ 3,91	R$ 3,75	R$ 0,16	R$ 3.840,00
(*) Valores unitários fonte:http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/02/oposicao-aponta-superfaturamento-na-compra-de-kit-escolar-em-s-jose.html

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