Geral
Dizem os jornais de hoje que os três responsáveis dos serviços secretos portugueses defenderam no Parlamento, a propósito da revisão da lei orgânica do Sistema de Informações, a autorização de intercepção de telecomunicações pelos serviços que tutelam.
Para que fique registado: eu também defendo. Com respaldo legal e devido controle judicial.
As ameaças com que actualmente as sociedades democráticas como a nossa estão confrontadas, em especial suscitadas pelo terrorismo internacional, exigem-no.
Tal como exigem urgente e substancial reforço dos meios humanos e técnicos ao dispôr dos Serviços de Informação, cooperação e coordenação apertada entre eles,cooperação reforçada com os serviços congéneres de outros países, em particular dos nossos parceiros e aliados. Incluindo a CIA. Sim, a CIA. Em especial a CIA.
Desde que tudo se processe no mais escrupuloso respeito dos direitos humanos, do Estado de Direito e do Direito Internacional. Desde que tudo seja rigorosamente fiscalizado por quem tem de tutelar e fiscalizar: Governo e Parlamento.
- Privacidade E Segurança Coletiva
Concedo que no mundo de hoje, com ameaças novas à segurança (nomeadamente o terrorismo internacional), é preciso dar aos respetivos serviços os necessários meios de ação, incluindo a monitorização de comunicações privadas (naturalmente com...
- Ameaça Terrorista
Concordo que a luta contra a ameaça terrorista exige novos instrumentos de segurança, incluindo a possibilidade de interceção de comunicações pessoais pelos serviços de informações do Estado, desde que obviamente com prévia autorização judicial...
- Luta Contra Terrorismo Em Debate No Parlamento Europeu
Já está na Aba da Causa a minha intervenção de hoje na plenária do Parlamento Europeu sobre a luta contra o terrorismo. Uma amostra: "É incompreensível a relutância do Conselho em dar músculo institucional, legal e financeiro à EUROPOL, ao EUROJUST,...
- Ivg Na Madeira
Segundo lei da República, com força obrigatória em todo o território nacional, todas as mulheres têm direito à realização de IVG nos serviços de saúde públicos. Trata-se de um direito imediatamente vinculativo, logo "judiciável", portanto...
- Relações Com A Cia E "voos Da Cia"
Como antes explico, defendo sem pestanejar a necessidade de cooperação dos serviços secretos portugueses com a CIA, e outros congéneres, designadamente no quadro da luta contra o terrorismo. E defendê-lo não é incompatível com a exigência que...
Geral
Secretas precisam de escutas
Dizem os jornais de hoje que os três responsáveis dos serviços secretos portugueses defenderam no Parlamento, a propósito da revisão da lei orgânica do Sistema de Informações, a autorização de intercepção de telecomunicações pelos serviços que tutelam.
Para que fique registado: eu também defendo. Com respaldo legal e devido controle judicial.
As ameaças com que actualmente as sociedades democráticas como a nossa estão confrontadas, em especial suscitadas pelo terrorismo internacional, exigem-no.
Tal como exigem urgente e substancial reforço dos meios humanos e técnicos ao dispôr dos Serviços de Informação, cooperação e coordenação apertada entre eles,cooperação reforçada com os serviços congéneres de outros países, em particular dos nossos parceiros e aliados. Incluindo a CIA. Sim, a CIA. Em especial a CIA.
Desde que tudo se processe no mais escrupuloso respeito dos direitos humanos, do Estado de Direito e do Direito Internacional. Desde que tudo seja rigorosamente fiscalizado por quem tem de tutelar e fiscalizar: Governo e Parlamento.
- Privacidade E Segurança Coletiva
Concedo que no mundo de hoje, com ameaças novas à segurança (nomeadamente o terrorismo internacional), é preciso dar aos respetivos serviços os necessários meios de ação, incluindo a monitorização de comunicações privadas (naturalmente com...
- Ameaça Terrorista
Concordo que a luta contra a ameaça terrorista exige novos instrumentos de segurança, incluindo a possibilidade de interceção de comunicações pessoais pelos serviços de informações do Estado, desde que obviamente com prévia autorização judicial...
- Luta Contra Terrorismo Em Debate No Parlamento Europeu
Já está na Aba da Causa a minha intervenção de hoje na plenária do Parlamento Europeu sobre a luta contra o terrorismo. Uma amostra: "É incompreensível a relutância do Conselho em dar músculo institucional, legal e financeiro à EUROPOL, ao EUROJUST,...
- Ivg Na Madeira
Segundo lei da República, com força obrigatória em todo o território nacional, todas as mulheres têm direito à realização de IVG nos serviços de saúde públicos. Trata-se de um direito imediatamente vinculativo, logo "judiciável", portanto...
- Relações Com A Cia E "voos Da Cia"
Como antes explico, defendo sem pestanejar a necessidade de cooperação dos serviços secretos portugueses com a CIA, e outros congéneres, designadamente no quadro da luta contra o terrorismo. E defendê-lo não é incompatível com a exigência que...