Geral
A nova Concordata entre o Estado português e o Vaticano foi assinada esta manhã. Mas o texto continua sem ser divulgado. Mantém-se assim o paradigma de secretismo que rodeou a negociação do novo acordo, por ambas as partes, numa demonstração de desprezo, quer pelos cidadãos em geral, quer pelos católicos em particular. O contrário do exigem as regras da democracia deliberativa e participativa prevista na Constituição. No segredo dos deuses, melhor se diria.
Como diz António Marujo hoje no Público:
- Contra A Fraude E A Evasão Fiscais
"De 2000 a 2012 mais de 170 mil milhões de euros foram transferidos de Portugal para paraísos fiscais - e isto é só a parte oficialmente registada.Os que evadem ou evitam impostos foram assistidos por bancos, advogados e peritos financeiros a quem...
- O Referendo Informado
De acordo com as teorias da "democracia deliberativa" -- ou seja, em que o voto ou a decisão política são precedidos de debates estruturados dentro da sociedade, a nível de grupos e assembleias de cidadãos --, Bruce Ackerman e James Fishkin defendem...
- Controlo Das Consciências
Em reacção à legalização dos casamentos homossexuais em Espanha, o Vaticano apelou aos funcionários católicos espanhóis para não celebrarem nem registarem tais casamentos, devendo invocar objecção de consciência, «mesmo com o risco de perderem...
- Judiciosas...
...são as considerações do presidente da conferência episcopal portuguesa, o cardeal José Policarpo, sobre a constituição europeia. Um clara desautorização da utilização da religião para combater a Constituição, como tem sido insinuado por...
- O Sigilo Concordatário
Há um ano era publicamente dada como concluída a negociação da revisão da Concordata entre Portugal e o Vaticano, originariamente celebrada em 1940 entre Salazar e Pio XII para conferir um lugar especial à Igreja Católica na ordem político-jurídica...
Geral
Secretismo até ao fim
A nova Concordata entre o Estado português e o Vaticano foi assinada esta manhã. Mas o texto continua sem ser divulgado. Mantém-se assim o paradigma de secretismo que rodeou a negociação do novo acordo, por ambas as partes, numa demonstração de desprezo, quer pelos cidadãos em geral, quer pelos católicos em particular. O contrário do exigem as regras da democracia deliberativa e participativa prevista na Constituição. No segredo dos deuses, melhor se diria.
Como diz António Marujo hoje no Público:
«(...) Um tratado internacional poderia ser negociado tendo em conta também o debate que sobre ele se fosse fazendo - se se conhecessem os pormenores desse debate. Isso seria difícil de aceitar pela diplomacia do Vaticano, que gosta de trabalhar mais discretamente, embora para muitos católicos tivesse sido importante participar nesse debate. O Estado português, por seu lado, tinha obrigação de dizer aos seus cidadãos o que estava a negociar em seu nome. Tudo isto soa ainda mais estranho quando, ainda ontem à tarde, se desconhecia se o Governo iria divulgar já o texto final, ou se esperaria mais alguns dias. (...) E isto, obviamente, não é uma questão formal.»
- Contra A Fraude E A Evasão Fiscais
"De 2000 a 2012 mais de 170 mil milhões de euros foram transferidos de Portugal para paraísos fiscais - e isto é só a parte oficialmente registada.Os que evadem ou evitam impostos foram assistidos por bancos, advogados e peritos financeiros a quem...
- O Referendo Informado
De acordo com as teorias da "democracia deliberativa" -- ou seja, em que o voto ou a decisão política são precedidos de debates estruturados dentro da sociedade, a nível de grupos e assembleias de cidadãos --, Bruce Ackerman e James Fishkin defendem...
- Controlo Das Consciências
Em reacção à legalização dos casamentos homossexuais em Espanha, o Vaticano apelou aos funcionários católicos espanhóis para não celebrarem nem registarem tais casamentos, devendo invocar objecção de consciência, «mesmo com o risco de perderem...
- Judiciosas...
...são as considerações do presidente da conferência episcopal portuguesa, o cardeal José Policarpo, sobre a constituição europeia. Um clara desautorização da utilização da religião para combater a Constituição, como tem sido insinuado por...
- O Sigilo Concordatário
Há um ano era publicamente dada como concluída a negociação da revisão da Concordata entre Portugal e o Vaticano, originariamente celebrada em 1940 entre Salazar e Pio XII para conferir um lugar especial à Igreja Católica na ordem político-jurídica...