Geral
01.Qual é a origem do Precatório?Somente tem direito a receber os valores do precatório quem era sócio do SINTE-PI em março de 1993, época do ingresso da ação. Se o sócio quiser saber se está na lista é só procurar o setor jurídico do SINTE-PI, com o seu número de matrícula. 04. Quando vai começar o pagamento do precatório? O SINTE-PI só poderá informar quando começará o pagamento bem como o valor correspondente a cada beneficiário quando o Tribunal de Justiça concluir a atualização dos cálculos. Estamos cautelosos. O SINTE-PI vai continuar na luta para garantir que dessa vez o pagamento do tão sonhado precatório seja efetivado o mais rápido possível.
- Servidores Que Vão Receber Precatórios São Vítimas De Golpe
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI) está alertando aos seus associados e a sociedade em geral, que todo e qualquer procedimento em relação ao Precatório é realizado presencialmente na sede da entidade....
- Justiça Suspende Pagamento Milionário A Advogados Do Sinte-pi Sobre Precatórios
O advogado piauiense Marcos Vinicius seria o maior beneficiado com o pagamento de R$ 100 milhões O juiz Edson Rogério, da 6ª Vara Cível de Teresina, acolhendo ação impetrada por um grupo de professores através do advogado Antônio Sarmento, suspendeu...
- Precatórios Dos Trabalhadores Em Educação Do Piauí.
. O Tribunal de Justiça do Piauí através do desembargador Erivan José da Silva Lopes realizou na manhã de hoje (15) uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí (SINTE-PI)...
- Resumo Sobre O Juizado Especial Federal
1. O QUE É O JUIZADO ESPECIAL?São órgãos competentes para processar, julgar e conciliar, como regra, causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 salários mínimos, bem como executar suas sentenças.2. PARA QUE SERVE?Serve para tornar...
- ExecuÇÃo Contra A Fazenda PÚblica
Não se pode atacar os bens do ente público, pois estes destinam-se a atender as necessidades da coletividade, podendo prejudicar toda a sociedade. Neste sentido, busca-se outra forma de execução. A Fazenda Pública são os entes públicos: Municípios,...
Geral
SINTE-PI ganha na Justiça a Ação dos Precatórios
01.Qual é a origem do Precatório?
O precatório é originário do Mandado de Segurança nº 93000439-6 (número antigo MS nº 1232/93), que requereu o salário mínimo como vencimento básico para os trabalhadores em educação. Assim, houve o transito em julgado, passou-se a cobrar as diferenças, que se converteram em precatório.
02. Quem tem direito a receber os valores do precatório?
03. Atualmente, como está o andamento do precatório?
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Des. Edvaldo Moura, determinou, no dia 10 de fevereiro a inclusão do processo na ordem cronológica de apresentação de precatórios. No dia 24 de fevereiro foi determinado que o setor de cálculos do TJ fizesse a atualização dos cálculos, fase esta em que se encontra atualmente.
Fonte: SINTE
- Servidores Que Vão Receber Precatórios São Vítimas De Golpe
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI) está alertando aos seus associados e a sociedade em geral, que todo e qualquer procedimento em relação ao Precatório é realizado presencialmente na sede da entidade....
- Justiça Suspende Pagamento Milionário A Advogados Do Sinte-pi Sobre Precatórios
O advogado piauiense Marcos Vinicius seria o maior beneficiado com o pagamento de R$ 100 milhões O juiz Edson Rogério, da 6ª Vara Cível de Teresina, acolhendo ação impetrada por um grupo de professores através do advogado Antônio Sarmento, suspendeu...
- Precatórios Dos Trabalhadores Em Educação Do Piauí.
. O Tribunal de Justiça do Piauí através do desembargador Erivan José da Silva Lopes realizou na manhã de hoje (15) uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí (SINTE-PI)...
- Resumo Sobre O Juizado Especial Federal
1. O QUE É O JUIZADO ESPECIAL?São órgãos competentes para processar, julgar e conciliar, como regra, causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 salários mínimos, bem como executar suas sentenças.2. PARA QUE SERVE?Serve para tornar...
- ExecuÇÃo Contra A Fazenda PÚblica
Não se pode atacar os bens do ente público, pois estes destinam-se a atender as necessidades da coletividade, podendo prejudicar toda a sociedade. Neste sentido, busca-se outra forma de execução. A Fazenda Pública são os entes públicos: Municípios,...