Geral
A Lei da Ficha Limpa, o julgamento do mensalão, o fim dos salários extras no Congresso e as manifestações deste ano pareciam degraus importantes na escalada rumo a uma democracia mais sólida - e também contra a corrupção e o mau uso do dinheiro público. Mas, de súbito, fomos apunhalados por um temor bem conhecido no Brasil: o do retrocesso. E não é medo infundado.
As pessoas foram expulsas das ruas, acanhadas pelos mascarados que transformaram o espaço público num ambiente hostil para cidadãos de bem. A sonhada reforma política, compromisso dos políticos diante do peitaço que levaram das multidões, foi transformada num arremedo de projeto que frustra qualquer expectativa de mudanças reais para campanhas mais justas e transparentes. A aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo tribunal Federal no processo do mensalão, ainda que justificável do ponto de vista jurídico, é um balde de água fria na expectativa da população, que nutria a esperança de ver políticos condenados pagarem por suas penas como qualquer cidadão comum, de preferência atrás das grades.
Além disso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de tornar inconstitucional o Recurso contra Expedição de Diploma, ação para pedir a cassação de mandatos eletivos, ameaça a viabilidade da Lei da Ficha limpa. Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a medida abre precedente para que vários processos de cassação voltem a instâncias regionais, dificultando o cumprimento da Lei da Ficha Limpa.
Nesse compasso de dois pra lá, dois pra cá, a sensação é de que estamos no mesmo lugar, embora não seja exatamente assim que a banda toca. Algo mudou, é certo. A população está mais desperta, mais consciente e sabe, agora, que é forte. Mas o fato é que, se nós, eleitores, mudamos ou acordamos, as nossas instituições continuam amparadas nos anacrônicos modelos que sustentam um país corrupto. Os partidos só brigam pelo poder; os congressistas, quando eleitos, dão as costas para a população; a máquina pública sempre é usada para fins políticos e os tribunais reproduzem, em suas sentenças, a triste realidade brasileira, que coloca ricos e pobres, poderosos e miseráveis em condição de desigualdade - a lei pode ser uma só, mas a interpretação delas continua beneficiando réus com dinheiro suficiente para contratar advogados a peso de ouro.
Há uma latente diferença entre cumprir a lei e fazer justiça. Se, para os legalistas, vale o que está escrito, para a população o que vale é a sensação de impunidade. Por isso mesmo, não se pode imaginar que o Brasil será transformado num país melhor, do ponto de vista político, por iniciativa das instituições. Se há algo que o Executivo e o Legislativo podem fazer por nós é garantir o investimento em educação. Apenas assim teremos a consciência de que só existe uma coisa capaz de nos devolver a dignidade: o voto. Que ele seja consciente em 2014!
- A Vitória Dos Ficha-suja - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 21/12 O desfecho de mais um caso envolvendo Paulo Maluf frustra todos os que acreditavam na efetividade da Lei da Ficha Limpa. O político apontado como exemplo negativo de homem público, punido pela Lei da Ficha Limpa pela sua extensa trajetória...
- A Corrupção Na Eleição Da Ficha Limpa - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 08/09Em menos de um mês, o Brasil realizará as primeiras eleições gerais sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. Mas a questão é: até que ponto o eleitor está tranquilo de que esse será um pleito limpo, à parte a lisura...
- Ficha Não Tão Limpa - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP -11/07 Deficiências estruturais da Justiça Eleitoral prejudicam correta aplicação da lei de iniciativa popular que torna políticos inelegíveis O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do ex-governador José...
- Ficha Limpa Tem De Ser Aplicada Com O Devido Rigor - Editorial O Globo
O GLOBO - 09/07 Preocupa a capacidade que terão a Justiça e o Ministério Público para processar o grande volume que se espera de candidatos passíveis de serem enquadrados na lei As primeiras eleições gerais sob a Lei da Ficha Limpa precisam provar...
- As Preocupantes Deficiências Da Justiça Eleitoral - Editorial O Globo
O GLOBO - 12/03 É crucial que haja uma reforma para tornar eficaz a legislação sobre partidos e políticos, atrasada em relação à modernização em curso no Judiciário A reforma do Poder Judiciário frequentou em vão, durante muito tempo, debates...
Geral
Só o voto salva - ANA DUBEUX
CORREIO BRAZILIENSE - 22/09
A Lei da Ficha Limpa, o julgamento do mensalão, o fim dos salários extras no Congresso e as manifestações deste ano pareciam degraus importantes na escalada rumo a uma democracia mais sólida - e também contra a corrupção e o mau uso do dinheiro público. Mas, de súbito, fomos apunhalados por um temor bem conhecido no Brasil: o do retrocesso. E não é medo infundado.
As pessoas foram expulsas das ruas, acanhadas pelos mascarados que transformaram o espaço público num ambiente hostil para cidadãos de bem. A sonhada reforma política, compromisso dos políticos diante do peitaço que levaram das multidões, foi transformada num arremedo de projeto que frustra qualquer expectativa de mudanças reais para campanhas mais justas e transparentes. A aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo tribunal Federal no processo do mensalão, ainda que justificável do ponto de vista jurídico, é um balde de água fria na expectativa da população, que nutria a esperança de ver políticos condenados pagarem por suas penas como qualquer cidadão comum, de preferência atrás das grades.
Além disso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de tornar inconstitucional o Recurso contra Expedição de Diploma, ação para pedir a cassação de mandatos eletivos, ameaça a viabilidade da Lei da Ficha limpa. Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a medida abre precedente para que vários processos de cassação voltem a instâncias regionais, dificultando o cumprimento da Lei da Ficha Limpa.
Nesse compasso de dois pra lá, dois pra cá, a sensação é de que estamos no mesmo lugar, embora não seja exatamente assim que a banda toca. Algo mudou, é certo. A população está mais desperta, mais consciente e sabe, agora, que é forte. Mas o fato é que, se nós, eleitores, mudamos ou acordamos, as nossas instituições continuam amparadas nos anacrônicos modelos que sustentam um país corrupto. Os partidos só brigam pelo poder; os congressistas, quando eleitos, dão as costas para a população; a máquina pública sempre é usada para fins políticos e os tribunais reproduzem, em suas sentenças, a triste realidade brasileira, que coloca ricos e pobres, poderosos e miseráveis em condição de desigualdade - a lei pode ser uma só, mas a interpretação delas continua beneficiando réus com dinheiro suficiente para contratar advogados a peso de ouro.
Há uma latente diferença entre cumprir a lei e fazer justiça. Se, para os legalistas, vale o que está escrito, para a população o que vale é a sensação de impunidade. Por isso mesmo, não se pode imaginar que o Brasil será transformado num país melhor, do ponto de vista político, por iniciativa das instituições. Se há algo que o Executivo e o Legislativo podem fazer por nós é garantir o investimento em educação. Apenas assim teremos a consciência de que só existe uma coisa capaz de nos devolver a dignidade: o voto. Que ele seja consciente em 2014!
- A Vitória Dos Ficha-suja - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 21/12 O desfecho de mais um caso envolvendo Paulo Maluf frustra todos os que acreditavam na efetividade da Lei da Ficha Limpa. O político apontado como exemplo negativo de homem público, punido pela Lei da Ficha Limpa pela sua extensa trajetória...
- A Corrupção Na Eleição Da Ficha Limpa - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 08/09Em menos de um mês, o Brasil realizará as primeiras eleições gerais sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. Mas a questão é: até que ponto o eleitor está tranquilo de que esse será um pleito limpo, à parte a lisura...
- Ficha Não Tão Limpa - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP -11/07 Deficiências estruturais da Justiça Eleitoral prejudicam correta aplicação da lei de iniciativa popular que torna políticos inelegíveis O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do ex-governador José...
- Ficha Limpa Tem De Ser Aplicada Com O Devido Rigor - Editorial O Globo
O GLOBO - 09/07 Preocupa a capacidade que terão a Justiça e o Ministério Público para processar o grande volume que se espera de candidatos passíveis de serem enquadrados na lei As primeiras eleições gerais sob a Lei da Ficha Limpa precisam provar...
- As Preocupantes Deficiências Da Justiça Eleitoral - Editorial O Globo
O GLOBO - 12/03 É crucial que haja uma reforma para tornar eficaz a legislação sobre partidos e políticos, atrasada em relação à modernização em curso no Judiciário A reforma do Poder Judiciário frequentou em vão, durante muito tempo, debates...