Geral
Importava demarcar a União Europeia dos propósitos ofensivos dos "cartoons" dinamarqueses, importava declarar que a Europa rejeita a xenofobia, que os objectivos da acção externa da União Europeia são postos em causa quando se publicam provocações como as do tal jornal dinamarquês de extrema-direita. Importava acima de tudo sublinhar que a liberdade de expressão no espaço público europeu - uma das conquistas da nossa civilização e da humanidade - não é posta em causa quando se consideram certas mensagens como racistas, estigmatizantes e fora de qualquer consenso do debate civilizado. Importava mostrar que a Europa não alimenta a tese do confronto de civilizações porque acredita na universalidade dos direitos humanos.
Mas o Representante Especial do Conselho Europeu, a cara da Política Externa e de Segurança Comum da União, Javier Solana, não foi capaz de demarcar, na altura certa, a Europa deste tipo de discurso. Agora, à pressa para corrigir a ausência inicial das instituições europeias (Conselho e Comissão) neste debate, Solana decide emendar a mão. E a emenda é bem pior que o soneto.
Numa conferência de imprensa conjunta com o Secretário Geral da Organização da Conferência Islâmica (OIC) em Jeddah, Solana pronunciou-se ontem a favor da pretensão dos governos representados na OIC - a maior parte ditatoriais e violadores dos direitos humanos -de uma acção das Nações Unidas contra a "difamação da religião", indo até ao ponto de admitir que se incluísse linguagem contra a "blasfémia" nos estatutos do futuro Conselho dos Direitos Humanos da ONU (que deverá substituir a actual Comissão de Direitos Humanos da ONU)
Mas não se trata aqui de proteger 'a religião', qualquer religião. Não se trata até de considerar a religião como uma ordem de valores que deva ser mais respeitada do que qualquer outra. Não se trata, sobretudo,de por em causa a organização secular da ONU e de muitos Estados Membros da ONU (e estes não são apenas ocidentais, como demonstram países de população maioritariamente muçulmana como a Indonésia e a Turquia).
Trata-se, sim, de demarcar a Europa de mensagens de incitamento conflitual que tomem todos os membros individuais de um grupo - seja ele étnico, religioso, nacional, etc - por gente perigosa, pelo simples facto de pertencerem a esse grupo.
Goze-se com Jesus, Moisés, Maomé, se se quiser e faltar o bom senso. A liberdade de expressão permite-o. Mas quando programas na televisão sobre Jesus ou o Papa insinuarem que todos os católicos são pedófilos; mal um texto sobre Moisés for aproveitado para negar o holocausto; mal um cartoon sobre Maomé servir para apresentar o Islão como árabe e todos os árabes e muçulmanos como terroristas - chegámos aos limites da liberdade de expressão. Cabe então às forças políticas progressistas (não conto muito com a Direita para estas coisas irrelevantes da 'diversidade'), e às instituições da União, antes de mais, distanciar-se.
Javier Solana fê-lo tarde e mal, meteu os pés pelas mãos.
Solana passou claramente o prazo de validade. Nestes tempos conturbados, não chega um mínimo denominador comum para a UE. Para isso já temos Durão Barroso na Comissão.
- Inverdade E Inconsequência
O líder do Bloco de Esquerda resolveu desembestar contra mim. Com base em falsidades, como é usual nele. Primeiro, eu nunca disse que não votaria em Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia, pelo contrário. O que disse, sim, foi que não...
- Direitos Humanos: A Lebre De Putin
Confesso-me perplexa por ver o embandeirar em arco com a proposta do Presidente Putin de criar “um instituto euro-russo capaz de promover e de acompanhar as matérias de direitos humanos". E penalizada por tal proposta ser publicitada como o resultado...
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
- Intervenção Na Plenária Do Parlamento Europeu Sobre O Sistema De Defesa Anti-míssil Dos Eua (na Presença De Javier Solana), 29.3.2007
Senhor Solana, onde está o multilateralismo eficaz por que tem lutado, com o apoio do PE, se os planos unilaterais americanos de colocação do sistema ABM em território da UE forem apenas uma questão bilateral ou - como hoje disse - assunto para uma...
- Chirac à Compita Com Bush
Em reuniões no PE esta semana, na Sub-comissão de Segurança e Defesa e na Comissão de Negócios Estrangeiros, interpelei a Presidência austríaca e a Comissão sobre a falta de reacções do Conselho (ou pelo menos de Javier Solana) e da Comissão...
Geral
Solana: pior a emenda que o soneto
Importava demarcar a União Europeia dos propósitos ofensivos dos "cartoons" dinamarqueses, importava declarar que a Europa rejeita a xenofobia, que os objectivos da acção externa da União Europeia são postos em causa quando se publicam provocações como as do tal jornal dinamarquês de extrema-direita. Importava acima de tudo sublinhar que a liberdade de expressão no espaço público europeu - uma das conquistas da nossa civilização e da humanidade - não é posta em causa quando se consideram certas mensagens como racistas, estigmatizantes e fora de qualquer consenso do debate civilizado. Importava mostrar que a Europa não alimenta a tese do confronto de civilizações porque acredita na universalidade dos direitos humanos.
Mas o Representante Especial do Conselho Europeu, a cara da Política Externa e de Segurança Comum da União, Javier Solana, não foi capaz de demarcar, na altura certa, a Europa deste tipo de discurso. Agora, à pressa para corrigir a ausência inicial das instituições europeias (Conselho e Comissão) neste debate, Solana decide emendar a mão. E a emenda é bem pior que o soneto.
Numa conferência de imprensa conjunta com o Secretário Geral da Organização da Conferência Islâmica (OIC) em Jeddah, Solana pronunciou-se ontem a favor da pretensão dos governos representados na OIC - a maior parte ditatoriais e violadores dos direitos humanos -de uma acção das Nações Unidas contra a "difamação da religião", indo até ao ponto de admitir que se incluísse linguagem contra a "blasfémia" nos estatutos do futuro Conselho dos Direitos Humanos da ONU (que deverá substituir a actual Comissão de Direitos Humanos da ONU)
Mas não se trata aqui de proteger 'a religião', qualquer religião. Não se trata até de considerar a religião como uma ordem de valores que deva ser mais respeitada do que qualquer outra. Não se trata, sobretudo,de por em causa a organização secular da ONU e de muitos Estados Membros da ONU (e estes não são apenas ocidentais, como demonstram países de população maioritariamente muçulmana como a Indonésia e a Turquia).
Trata-se, sim, de demarcar a Europa de mensagens de incitamento conflitual que tomem todos os membros individuais de um grupo - seja ele étnico, religioso, nacional, etc - por gente perigosa, pelo simples facto de pertencerem a esse grupo.
Goze-se com Jesus, Moisés, Maomé, se se quiser e faltar o bom senso. A liberdade de expressão permite-o. Mas quando programas na televisão sobre Jesus ou o Papa insinuarem que todos os católicos são pedófilos; mal um texto sobre Moisés for aproveitado para negar o holocausto; mal um cartoon sobre Maomé servir para apresentar o Islão como árabe e todos os árabes e muçulmanos como terroristas - chegámos aos limites da liberdade de expressão. Cabe então às forças políticas progressistas (não conto muito com a Direita para estas coisas irrelevantes da 'diversidade'), e às instituições da União, antes de mais, distanciar-se.
Javier Solana fê-lo tarde e mal, meteu os pés pelas mãos.
Solana passou claramente o prazo de validade. Nestes tempos conturbados, não chega um mínimo denominador comum para a UE. Para isso já temos Durão Barroso na Comissão.
- Inverdade E Inconsequência
O líder do Bloco de Esquerda resolveu desembestar contra mim. Com base em falsidades, como é usual nele. Primeiro, eu nunca disse que não votaria em Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia, pelo contrário. O que disse, sim, foi que não...
- Direitos Humanos: A Lebre De Putin
Confesso-me perplexa por ver o embandeirar em arco com a proposta do Presidente Putin de criar “um instituto euro-russo capaz de promover e de acompanhar as matérias de direitos humanos". E penalizada por tal proposta ser publicitada como o resultado...
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
- Intervenção Na Plenária Do Parlamento Europeu Sobre O Sistema De Defesa Anti-míssil Dos Eua (na Presença De Javier Solana), 29.3.2007
Senhor Solana, onde está o multilateralismo eficaz por que tem lutado, com o apoio do PE, se os planos unilaterais americanos de colocação do sistema ABM em território da UE forem apenas uma questão bilateral ou - como hoje disse - assunto para uma...
- Chirac à Compita Com Bush
Em reuniões no PE esta semana, na Sub-comissão de Segurança e Defesa e na Comissão de Negócios Estrangeiros, interpelei a Presidência austríaca e a Comissão sobre a falta de reacções do Conselho (ou pelo menos de Javier Solana) e da Comissão...