Geral
- Sensatez E Prudência
As subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos criadas há 30 anos foram revogadas por Sócrates em 2005, mantendo-se no entanto as que já estavam atribuídas, a título de "direitos adquiridos". O pagamento destas foi...
- Um Pouco Mais De Prudência, Sff
Surpreende-me a segurança com que tantos leigos em matéria jurídico-constitucional asseguram que o Tribunal Constitucional vai chumbar a convergência do regime de pensões do sector púbico com o regime geral, por alegada violação do princípio...
- "pensões Milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal). Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias"...
- Passo Em Falso
Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, já existem limites máximos ao valor das pensões, bem como limites à sua acumulação. E foi o Governo de Sócrates que os estabeleceu (contra grandes resistências, aliás). Deve também reccordar-se que...
- Direitos Adquiridos E Expectativas
É evidente que só os deputados que já perfizeram 12 anos de exercício de funções é que têm um direito adquirido ao subsídio vitalício que a lei lhes confere quando abandonam funções (mas que só gozam a partir dos 55 anos de idade), pelo que...
Geral
Também era o que faltava!
«Subvenções vitalícias de políticos sofrem corte de 15%».
Seguramente, de nada lhes valerá invocar violação do princípio da "protecção da confiança"...
Seguramente, de nada lhes valerá invocar violação do princípio da "protecção da confiança"...
- Sensatez E Prudência
As subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos criadas há 30 anos foram revogadas por Sócrates em 2005, mantendo-se no entanto as que já estavam atribuídas, a título de "direitos adquiridos". O pagamento destas foi...
- Um Pouco Mais De Prudência, Sff
Surpreende-me a segurança com que tantos leigos em matéria jurídico-constitucional asseguram que o Tribunal Constitucional vai chumbar a convergência do regime de pensões do sector púbico com o regime geral, por alegada violação do princípio...
- "pensões Milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal). Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias"...
- Passo Em Falso
Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, já existem limites máximos ao valor das pensões, bem como limites à sua acumulação. E foi o Governo de Sócrates que os estabeleceu (contra grandes resistências, aliás). Deve também reccordar-se que...
- Direitos Adquiridos E Expectativas
É evidente que só os deputados que já perfizeram 12 anos de exercício de funções é que têm um direito adquirido ao subsídio vitalício que a lei lhes confere quando abandonam funções (mas que só gozam a partir dos 55 anos de idade), pelo que...