Geral
FOLHA DE SP - 23/08
SÃO PAULO - Receio que o governo ainda não tenha entendido bem o que a internet significa. Um dos aspectos mais notáveis da rede é que ela, se não elimina, ao menos enfraquece muito a noção de fronteira. Fica, assim, entre o quixotesco e o reacionário a disposição da Anatel e da Ancine de cobrar tributos de empresas estrangeiras de internet, como Google, Netflix etc.
Não é que a ideia de igualar as condições em que atuam firmas sediadas no Brasil e fora dele não faça sentido. Não dá para classificar como justa a concorrência na qual um paga encargos da ordem de 25%, e o outro, uma fração disso. O problema está em tentar fechar a equação pelo lado da arrecadação. Se a carga imposta aos forasteiros não é muito grande, eles se dispõem a pagá-la para garantir facilidades como manter escritórios no país e CNPJs brasileiros.
Se a conta das obrigações ficar muito pesada, entretanto, como é a tendência por aqui, as empresas estrangeiras podem simplesmente fechar sua representação no Brasil e continuar operando sem muitos transtornos, já que o consumidor local pode perfeitamente acessar um site no exterior. Anúncios também continuariam a ser comercializados por meio de transações com cartão de crédito internacional. Para impedir isso, o governo precisaria adotar medidas liberticidas e francamente impopulares, como a censura à rede e limitações a compras à distância.
Se a meta é mesmo equalizar a situação de empresas nacionais e estrangeiras, o caminho é reduzir os impostos que o Brasil cobra nessas operações, colocando-os em linha com a prática internacional. O interessante aqui é que a internet detona o confortável monopólio de que Estados gozavam para decidir sobre tributos e introduz um pouco da saudável concorrência nesse setor.
PS - Minha coluna on-line de ontem (folha.com/no1329937) responde ao pouco do que me parece pertinente no artigo de Salem H. Nasser.
- Fora Dos Gabinetes - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/03 A infeliz coincidência da tramitação final do projeto do Marco Civil da Internet, encaminhado ao Congresso pelo governo, com a crise entre PT e PMDB prejudica o debate legislativo de uma legislação-chave para garantir a efetiva democratização,...
- Briga De Cachorro Grande - HÉlio Schwartsman
FOLHA - 09/11 SÃO PAULO - Essa polêmica em torno da neutralidade da internet não me comove. É certo que a definição terá algum impacto na vida do consumidor, mas ele é menor do que sugerem ambos os lados da disputa. O que temos, no fundo, é uma...
- Paulo Bernardo E O Lobby Da Tv A Cabo
Por Mauro Santayana, em seu blog: Não satisfeito em tolerar, placidamente, que o Brasil conviva com uma situação na qual os serviços de telecomunicações são campeões de reclamações e ostentem, ao mesmo tempo, as mais altas tarifas do mundo...
- Paulo Bernardo E O "lobby" Na Anatel
Por Brizola Neto, no blog Tijolaço: Seria cômica, se não fosse trágica, a matéria de hoje da Folha sobre a decisão do ministro Paulo Bernardo de – nas suas palavras – fazer “lobby” sobre a Anatel para que a agência reguladora (hã?) vote...
- Concorrência Pra Que?
Rodrigo Constantino A "presidenta" Dilma ontem deu a senha do capitalismo de compadres ao dizer: "Acredito que não pode haver concorrência entre duas grandes empresas, como é o caso da Petrobras e da OGX. Ambas podem ganhar muito com as parcerias entre...
Geral
Última fronteira - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 23/08
SÃO PAULO - Receio que o governo ainda não tenha entendido bem o que a internet significa. Um dos aspectos mais notáveis da rede é que ela, se não elimina, ao menos enfraquece muito a noção de fronteira. Fica, assim, entre o quixotesco e o reacionário a disposição da Anatel e da Ancine de cobrar tributos de empresas estrangeiras de internet, como Google, Netflix etc.
Não é que a ideia de igualar as condições em que atuam firmas sediadas no Brasil e fora dele não faça sentido. Não dá para classificar como justa a concorrência na qual um paga encargos da ordem de 25%, e o outro, uma fração disso. O problema está em tentar fechar a equação pelo lado da arrecadação. Se a carga imposta aos forasteiros não é muito grande, eles se dispõem a pagá-la para garantir facilidades como manter escritórios no país e CNPJs brasileiros.
Se a conta das obrigações ficar muito pesada, entretanto, como é a tendência por aqui, as empresas estrangeiras podem simplesmente fechar sua representação no Brasil e continuar operando sem muitos transtornos, já que o consumidor local pode perfeitamente acessar um site no exterior. Anúncios também continuariam a ser comercializados por meio de transações com cartão de crédito internacional. Para impedir isso, o governo precisaria adotar medidas liberticidas e francamente impopulares, como a censura à rede e limitações a compras à distância.
Se a meta é mesmo equalizar a situação de empresas nacionais e estrangeiras, o caminho é reduzir os impostos que o Brasil cobra nessas operações, colocando-os em linha com a prática internacional. O interessante aqui é que a internet detona o confortável monopólio de que Estados gozavam para decidir sobre tributos e introduz um pouco da saudável concorrência nesse setor.
PS - Minha coluna on-line de ontem (folha.com/no1329937) responde ao pouco do que me parece pertinente no artigo de Salem H. Nasser.
- Fora Dos Gabinetes - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/03 A infeliz coincidência da tramitação final do projeto do Marco Civil da Internet, encaminhado ao Congresso pelo governo, com a crise entre PT e PMDB prejudica o debate legislativo de uma legislação-chave para garantir a efetiva democratização,...
- Briga De Cachorro Grande - HÉlio Schwartsman
FOLHA - 09/11 SÃO PAULO - Essa polêmica em torno da neutralidade da internet não me comove. É certo que a definição terá algum impacto na vida do consumidor, mas ele é menor do que sugerem ambos os lados da disputa. O que temos, no fundo, é uma...
- Paulo Bernardo E O Lobby Da Tv A Cabo
Por Mauro Santayana, em seu blog: Não satisfeito em tolerar, placidamente, que o Brasil conviva com uma situação na qual os serviços de telecomunicações são campeões de reclamações e ostentem, ao mesmo tempo, as mais altas tarifas do mundo...
- Paulo Bernardo E O "lobby" Na Anatel
Por Brizola Neto, no blog Tijolaço: Seria cômica, se não fosse trágica, a matéria de hoje da Folha sobre a decisão do ministro Paulo Bernardo de – nas suas palavras – fazer “lobby” sobre a Anatel para que a agência reguladora (hã?) vote...
- Concorrência Pra Que?
Rodrigo Constantino A "presidenta" Dilma ontem deu a senha do capitalismo de compadres ao dizer: "Acredito que não pode haver concorrência entre duas grandes empresas, como é o caso da Petrobras e da OGX. Ambas podem ganhar muito com as parcerias entre...