Geral
Como tinha defendido aqui na altura dos vetos presidenciais, penso que o PS fez bem em ir ao encontro das objecções de Belém relativamente ao Estatuto da GNR e ao Estatuto do Jornalista. Elas não afectam nada de essencial dos diplomas e, a meu ver, até os melhoram.
Seria bom que o mesmo sucedesse em relação à lei da responsabilidade civil do Estado, esta aprovada por unanimidade, mas em que necessidade de alteração ainda é mais justificada.
- Oportunismo
Discursando nos Açores, a líder do PSD nacional acusou o PS de não ter alterado o projecto de estatuto político-legislativo da região, só para arranjar um "conflito institucional" com Belém. Ora, o próprio PSD votou o estatuto e não levantou...
- Inconstitucionalidades
«Cavaco requer fiscalização preventiva da constitucionalidade do Estatuto dos Açores». Penso que o Presidente tem razão em quase todas as suas objecções. Infelizmente, o principal problema do Estatuto Político-Administrativo dos Açores não...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Sff.
Decididamente, Marques Mendes não está a passar por um bom momento. Depois da leviana visita de solidariedade à directora do MNAA, resolveu celebrar efusivamente os vetos legislativos presidenciais, que considerou serem "fruto da arrogância do Governo"....
- Veto
Embora seja um leigo em matéria de organização militar e de forças de segurança, afiguram-se-me em geral muito pertinentes as objecções do Presidente da República que justificam o seu veto ao estatuto da GNR. Por isso, embora podendo confirmar...
- O Veto
O Presidente da República resolveu vetar o Estatuto do Jornalista. Nada a objectar quanto ao veto em si mesmo, considerando o objecto do diploma e as controvérsias que suscitou. No entanto, analisadas as razões do veto presidencial (com as quais estou...
Geral
Vetos
Como tinha defendido aqui na altura dos vetos presidenciais, penso que o PS fez bem em ir ao encontro das objecções de Belém relativamente ao Estatuto da GNR e ao Estatuto do Jornalista. Elas não afectam nada de essencial dos diplomas e, a meu ver, até os melhoram.
Seria bom que o mesmo sucedesse em relação à lei da responsabilidade civil do Estado, esta aprovada por unanimidade, mas em que necessidade de alteração ainda é mais justificada.
- Oportunismo
Discursando nos Açores, a líder do PSD nacional acusou o PS de não ter alterado o projecto de estatuto político-legislativo da região, só para arranjar um "conflito institucional" com Belém. Ora, o próprio PSD votou o estatuto e não levantou...
- Inconstitucionalidades
«Cavaco requer fiscalização preventiva da constitucionalidade do Estatuto dos Açores». Penso que o Presidente tem razão em quase todas as suas objecções. Infelizmente, o principal problema do Estatuto Político-Administrativo dos Açores não...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Sff.
Decididamente, Marques Mendes não está a passar por um bom momento. Depois da leviana visita de solidariedade à directora do MNAA, resolveu celebrar efusivamente os vetos legislativos presidenciais, que considerou serem "fruto da arrogância do Governo"....
- Veto
Embora seja um leigo em matéria de organização militar e de forças de segurança, afiguram-se-me em geral muito pertinentes as objecções do Presidente da República que justificam o seu veto ao estatuto da GNR. Por isso, embora podendo confirmar...
- O Veto
O Presidente da República resolveu vetar o Estatuto do Jornalista. Nada a objectar quanto ao veto em si mesmo, considerando o objecto do diploma e as controvérsias que suscitou. No entanto, analisadas as razões do veto presidencial (com as quais estou...