Geral
«Face ao comentário que fez ao meu texto sobre a Mutilação Genital Feminina gostaria de observar que, e penso que aqui estaremos de acordo, basicamente se perdeu uma oportunidade de discutir o assunto na AR.
Os casos sucedidos em França, Itália e Espanha, levam-me a pensar que a tipificação da MGF enquanto crime poderá ser positiva. O facto de criminalizarmos ou não determinados actos é um dos mais claros sinais sobre o valor que atribuímos a esses actos. (...)
Independentemente da questão da criminalização e necessidade óbvia das campanhas juntos das comunidades e grupos em que a MGF existe parece-me indispensável que nas políticas de acolhimento aos emigrantes se integre um acto em que estes são informados sobre um conjunto elementar de direitos e deveres que assumem ao residirem na UE. Dentro desses direitos incluo naturalmente as questões das mulheres.»
[Helena Matos]
- Actos Profissionais
...
- Símbolos Religiosos
É evidente que nas salas onde decorrem actos eleitorais não podem figurar símbolos religiosos. Mas, independentemente de qualquer acto eleitoral, os símbolos religiosos não podem estar patentes em estabelecimentos públicos, pela simples razão de...
- Discriminação Baseada Em Orientação Sexual?
Causou controvérsia a decisão do tribunal de Ponta Delgada que se recusou a aplicar, por alegada inconstitucionalidade, o art. 175º do Código Penal, que pune com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias as pessoas adultas que...
- Correio Dos Leitores: Estado E Religião
«Reportando-me ao seu post no blog Causa Nossa "As escolas não são igrejas" de ontem, e tendo presente o artº 4 (Princípio da não confessionalidade) da Lei de Liberdade Religiosa, nomeadamente quando dispõe "(...) Nos actos oficiais e no protocolo...
- Punir Não Basta
No seu blogue João Vasconcelos Costa comenta a opinião de Helena Matos, no Público, a favor de medidas legislativas para punir a mutilação genital feminina (MGF), a propósito de um projecto de lei nesse sentido apresentado pelo CDS-PP (projecto...
Geral
«Perdeu-se uma oportunidade»
«Face ao comentário que fez ao meu texto sobre a Mutilação Genital Feminina gostaria de observar que, e penso que aqui estaremos de acordo, basicamente se perdeu uma oportunidade de discutir o assunto na AR.
Os casos sucedidos em França, Itália e Espanha, levam-me a pensar que a tipificação da MGF enquanto crime poderá ser positiva. O facto de criminalizarmos ou não determinados actos é um dos mais claros sinais sobre o valor que atribuímos a esses actos. (...)
Independentemente da questão da criminalização e necessidade óbvia das campanhas juntos das comunidades e grupos em que a MGF existe parece-me indispensável que nas políticas de acolhimento aos emigrantes se integre um acto em que estes são informados sobre um conjunto elementar de direitos e deveres que assumem ao residirem na UE. Dentro desses direitos incluo naturalmente as questões das mulheres.»
[Helena Matos]
- Actos Profissionais
...
- Símbolos Religiosos
É evidente que nas salas onde decorrem actos eleitorais não podem figurar símbolos religiosos. Mas, independentemente de qualquer acto eleitoral, os símbolos religiosos não podem estar patentes em estabelecimentos públicos, pela simples razão de...
- Discriminação Baseada Em Orientação Sexual?
Causou controvérsia a decisão do tribunal de Ponta Delgada que se recusou a aplicar, por alegada inconstitucionalidade, o art. 175º do Código Penal, que pune com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias as pessoas adultas que...
- Correio Dos Leitores: Estado E Religião
«Reportando-me ao seu post no blog Causa Nossa "As escolas não são igrejas" de ontem, e tendo presente o artº 4 (Princípio da não confessionalidade) da Lei de Liberdade Religiosa, nomeadamente quando dispõe "(...) Nos actos oficiais e no protocolo...
- Punir Não Basta
No seu blogue João Vasconcelos Costa comenta a opinião de Helena Matos, no Público, a favor de medidas legislativas para punir a mutilação genital feminina (MGF), a propósito de um projecto de lei nesse sentido apresentado pelo CDS-PP (projecto...