Geral
Enquanto existem muitos tribunais inundados com milhares de processos sem vazão, muitos outros há sem o número suficiente de processos. A sua concentração ou agregação com outros libertaria instalações, equipamentos, magistrados e demais pessoal. Haverá a necessária coragem política para redesenhar o mapa judicial e vencer as inevitáveis resistências locais?
Adenda
A propósito da excessiva dispersão territorial de certos serviços públicos, entre eles os tribunais, ver o meu artigo desta semana no Público, agora recolhido na Aba da Causa.
- Separação De Poderes
Embora pense que uma remodelação do mapa judiciário é imprescindível (e só peca por atraso), sou bastante crítico da reforma em curso, desde logo pela escolha dos distritos administrativos como base das novas "supercomarcas". Todavia, seja qual...
- O Acordo (3): A Divisão Judicial Do Território
Uma das mais inovatórias -- e mais positivas -- reformas é a que diz respeito ao mapa judiciário, passando a organização judiciária a corresponder à divisão administrativa do território, com base nas NUT III (agrupamentos de municípios) e das...
- Racionalização Do Território
No onda da determinação reformista, o ministro António Costa anunciou o propósito de fusão de freguesias e de municípios que tenham população diminuta, que são muitos, sobretudo no caso das freguesias. É uma boa notícia. Poupa recursos, simplifica...
- Contra-ordenações
Entre as medidas de descongestionamento dos tribunais anunciadas pelo primeiro-ministro na AR consta a de transformar todas as transgressões e contravenções remanescentes em contra-ordenações, deixando de ser julgadas pelos tribunais e passando a...
- Mais Do Mesmo?
Não é o consenso que tem faltado nas reformas do sistema judicial. É a vontade de romper com o status quo; de refazer o mapa judicial; de gerir os tribunais como organizações que o são efectivamente; de adequar os instrumentos processuais ao grau...
Geral
Tribunais "às moscas"
Enquanto existem muitos tribunais inundados com milhares de processos sem vazão, muitos outros há sem o número suficiente de processos. A sua concentração ou agregação com outros libertaria instalações, equipamentos, magistrados e demais pessoal. Haverá a necessária coragem política para redesenhar o mapa judicial e vencer as inevitáveis resistências locais?
Adenda
A propósito da excessiva dispersão territorial de certos serviços públicos, entre eles os tribunais, ver o meu artigo desta semana no Público, agora recolhido na Aba da Causa.
- Separação De Poderes
Embora pense que uma remodelação do mapa judiciário é imprescindível (e só peca por atraso), sou bastante crítico da reforma em curso, desde logo pela escolha dos distritos administrativos como base das novas "supercomarcas". Todavia, seja qual...
- O Acordo (3): A Divisão Judicial Do Território
Uma das mais inovatórias -- e mais positivas -- reformas é a que diz respeito ao mapa judiciário, passando a organização judiciária a corresponder à divisão administrativa do território, com base nas NUT III (agrupamentos de municípios) e das...
- Racionalização Do Território
No onda da determinação reformista, o ministro António Costa anunciou o propósito de fusão de freguesias e de municípios que tenham população diminuta, que são muitos, sobretudo no caso das freguesias. É uma boa notícia. Poupa recursos, simplifica...
- Contra-ordenações
Entre as medidas de descongestionamento dos tribunais anunciadas pelo primeiro-ministro na AR consta a de transformar todas as transgressões e contravenções remanescentes em contra-ordenações, deixando de ser julgadas pelos tribunais e passando a...
- Mais Do Mesmo?
Não é o consenso que tem faltado nas reformas do sistema judicial. É a vontade de romper com o status quo; de refazer o mapa judicial; de gerir os tribunais como organizações que o são efectivamente; de adequar os instrumentos processuais ao grau...