Geral
... em França. O antigo primeiro-ministro socialista francês Lionel Jospin veio defender a adopção de um sistema presidencialista, propondo a supressão do primeiro-ministro e a passagem da chefia do governo directamente para o presidente da República. O sua principal justificação é a ambiguidade do executivo bicéfalo do semipresidencialismo francês e a irresponsabilidade política do presidente da República pelas orientações que dá ao governo e pelas quais este acaba por ser o único responsável.
É evidente que, para dar congruência ao novo sistema, seria necessário importar toda a lógica do presidencialismo, incluindo a separação entre o executivo e o parlamento, sem possiblidade de censura parlamentar ao governo e de dissolução parlamentar pelo presidente, à maneira dos Estados Unidos. Será que a proposta de Jospin assume essas implicações, bem como as suas dificuldades no caso de divergência entre a maioria presidencial e a maioria parlamentar? Faz sentido um sistema presidencialista em França, com o sistema de partidos ideologicamente estruturado que aí existe?
E porque não superar as contradições do semipresidencialismo "à francesa", adoptando -- como outros propõem -- um sistema parlamentar, com eliminação dos poderes presidenciais na esfera governativa?
- Contra A Tradição
1. Só vejo uma justificação política plausível para o Primeiro-Ministro convidar o Presidente da República cessante a presidir ao Conselho de Ministros, a saber, obrigar Cavaco Silva a chefiar por umas horas o Governo que ele não quis...
- Presidencialismo
V. Pulido Valente sugere o presidencialismo como alternativa à instabilidade governativa endémica entre nós, em que o sistema proporcional raramente gera maiorias mononopartidárias e em que nenhuma coligação conseguiu cumprir o mandato de 4 anos....
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- Quando O "semipresidencialismo" é Um Superpresidencialismo
Na Rússia, Vladimir Putin decidiu substituir o primeiro-ministro, o que fez com total liberdade, de acordo com a Constituição, que igualmente confere ao Presidente o poder de determinar as linhas fundamentais da política interna e externa. O primeiro-ministro...
- Notas A Vilaverde Cabral
Numa entrevista ao Diário Económico de hoje, diz M. Vilaverde Cabral: «O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. (...) O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes...
Geral
A contestação do semipresidencialismo...
... em França. O antigo primeiro-ministro socialista francês Lionel Jospin veio defender a adopção de um sistema presidencialista, propondo a supressão do primeiro-ministro e a passagem da chefia do governo directamente para o presidente da República. O sua principal justificação é a ambiguidade do executivo bicéfalo do semipresidencialismo francês e a irresponsabilidade política do presidente da República pelas orientações que dá ao governo e pelas quais este acaba por ser o único responsável.
É evidente que, para dar congruência ao novo sistema, seria necessário importar toda a lógica do presidencialismo, incluindo a separação entre o executivo e o parlamento, sem possiblidade de censura parlamentar ao governo e de dissolução parlamentar pelo presidente, à maneira dos Estados Unidos. Será que a proposta de Jospin assume essas implicações, bem como as suas dificuldades no caso de divergência entre a maioria presidencial e a maioria parlamentar? Faz sentido um sistema presidencialista em França, com o sistema de partidos ideologicamente estruturado que aí existe?
E porque não superar as contradições do semipresidencialismo "à francesa", adoptando -- como outros propõem -- um sistema parlamentar, com eliminação dos poderes presidenciais na esfera governativa?
- Contra A Tradição
1. Só vejo uma justificação política plausível para o Primeiro-Ministro convidar o Presidente da República cessante a presidir ao Conselho de Ministros, a saber, obrigar Cavaco Silva a chefiar por umas horas o Governo que ele não quis...
- Presidencialismo
V. Pulido Valente sugere o presidencialismo como alternativa à instabilidade governativa endémica entre nós, em que o sistema proporcional raramente gera maiorias mononopartidárias e em que nenhuma coligação conseguiu cumprir o mandato de 4 anos....
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- Quando O "semipresidencialismo" é Um Superpresidencialismo
Na Rússia, Vladimir Putin decidiu substituir o primeiro-ministro, o que fez com total liberdade, de acordo com a Constituição, que igualmente confere ao Presidente o poder de determinar as linhas fundamentais da política interna e externa. O primeiro-ministro...
- Notas A Vilaverde Cabral
Numa entrevista ao Diário Económico de hoje, diz M. Vilaverde Cabral: «O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. (...) O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes...