Geral
FOLHA DE SP - 30/11
BRASÍLIA - Entre suas várias anomalias, o sistema político no Brasil costuma remeter para a Justiça casos de deputados e senadores infiéis aos seus partidos. É um traço marcante do subdesenvolvimento democrático do país.
Numa democracia consolidada, um juiz não seria chamado para punir um deputado que troca de legenda. Aqui, está na lei. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de decidir enviar à Justiça uma dezena de ações pedindo a cassação de congressistas infiéis.
Sem querer parafrasear o PT, que tem culpado o "sistema" pelos seus erros, o que ocorre nesse caso de políticos infiéis é uma mistura de regras disfuncionais com excesso de imbricação entre dinheiro público e partidos.
É nula a chance de esse cenário se alterar no curto prazo. Mas um episódio assim --a possível cassação de muitos mandatos por infidelidade-- convida a refletir sobre qual rumo poderá, quem sabe, ser tomado pelo país no futuro.
A lógica atual é simples. Nenhum político se elege sozinho. Precisa do partido, que dá dinheiro e tempo de rádio e de TV. Logo, nada mais natural do que cobrar fidelidade de quem vence a eleição e está exercendo um mandato.
Tudo bem. A ideia é fortalecer os partidos políticos. Só que esse modelo existe há décadas. Ao contrário de siglas sólidas, a maioria é cada vez mais frágil. Algo está muito errado. O DNA do problema é a extrema facilidade com que se monta uma nova agremiação para receber dinheiro público e acesso a outros benefícios. Reforma ampla nunca virá. Uma medida mais simples seria a cláusula de desempenho: só partidos com pelo menos 3% dos votos teriam amplo acesso a dinheiro público e ao rádio e à TV. Mas nem isso parece ter chance de prosperar no Congresso.
Assim, resignemo-nos. A Justiça permanecerá ainda muito tempo cassando deputados infiéis.
- Sexta Nos Jornais
- Globo: Dança dos partidos: Procurador cobra mandatos de 13 deputados infiéis- Folha: Em 10 meses, governo só poupa 46% da meta anual- Estadão: ANP vende só 30% de blocos em leilão dominado pela Petrobrás- Correio: Má...
- A Favor Da Cláusula - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 12/10 BRASÍLIA - A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas. O problema real é dar dinheiro público a partidos sem representação popular. Uma sigla...
- Cortar Pela Raiz - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 10/10 Projeto de lei que inibe criação de partidos políticos é bem-vindo, mas Congresso precisa ir além e instituir uma cláusula de desempenho Não chega a ser a salvação da lavoura em que se cultivam as legendas de aluguel, mas...
- Uma Resolução Torta - Ivan Iunes
CORREIO BRAZILIENSE - 02/10A profusão de novos partidos no Brasil nos últimos três anos mostra que o país não apenas retrocedeu no campo das regras para criação de legendas, como pode voltar, politicamente, aos patamares das década de 1980 e 1990,...
- O Secretário De Estado Não Tem Nenhuma Razão
1. Pedro Lomba, Secretário de Estado no atual Governo, apressou-se a contestar no Público o meu artigo de hoje no Diário Económico (ver meu post anterior) sobre a irrelevância das coligações eleitorais para efeitos de formação de governos. Mas...
Geral
Os infiéis na política - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 30/11
BRASÍLIA - Entre suas várias anomalias, o sistema político no Brasil costuma remeter para a Justiça casos de deputados e senadores infiéis aos seus partidos. É um traço marcante do subdesenvolvimento democrático do país.
Numa democracia consolidada, um juiz não seria chamado para punir um deputado que troca de legenda. Aqui, está na lei. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de decidir enviar à Justiça uma dezena de ações pedindo a cassação de congressistas infiéis.
Sem querer parafrasear o PT, que tem culpado o "sistema" pelos seus erros, o que ocorre nesse caso de políticos infiéis é uma mistura de regras disfuncionais com excesso de imbricação entre dinheiro público e partidos.
É nula a chance de esse cenário se alterar no curto prazo. Mas um episódio assim --a possível cassação de muitos mandatos por infidelidade-- convida a refletir sobre qual rumo poderá, quem sabe, ser tomado pelo país no futuro.
A lógica atual é simples. Nenhum político se elege sozinho. Precisa do partido, que dá dinheiro e tempo de rádio e de TV. Logo, nada mais natural do que cobrar fidelidade de quem vence a eleição e está exercendo um mandato.
Tudo bem. A ideia é fortalecer os partidos políticos. Só que esse modelo existe há décadas. Ao contrário de siglas sólidas, a maioria é cada vez mais frágil. Algo está muito errado. O DNA do problema é a extrema facilidade com que se monta uma nova agremiação para receber dinheiro público e acesso a outros benefícios. Reforma ampla nunca virá. Uma medida mais simples seria a cláusula de desempenho: só partidos com pelo menos 3% dos votos teriam amplo acesso a dinheiro público e ao rádio e à TV. Mas nem isso parece ter chance de prosperar no Congresso.
Assim, resignemo-nos. A Justiça permanecerá ainda muito tempo cassando deputados infiéis.
- Sexta Nos Jornais
- Globo: Dança dos partidos: Procurador cobra mandatos de 13 deputados infiéis- Folha: Em 10 meses, governo só poupa 46% da meta anual- Estadão: ANP vende só 30% de blocos em leilão dominado pela Petrobrás- Correio: Má...
- A Favor Da Cláusula - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 12/10 BRASÍLIA - A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas. O problema real é dar dinheiro público a partidos sem representação popular. Uma sigla...
- Cortar Pela Raiz - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 10/10 Projeto de lei que inibe criação de partidos políticos é bem-vindo, mas Congresso precisa ir além e instituir uma cláusula de desempenho Não chega a ser a salvação da lavoura em que se cultivam as legendas de aluguel, mas...
- Uma Resolução Torta - Ivan Iunes
CORREIO BRAZILIENSE - 02/10A profusão de novos partidos no Brasil nos últimos três anos mostra que o país não apenas retrocedeu no campo das regras para criação de legendas, como pode voltar, politicamente, aos patamares das década de 1980 e 1990,...
- O Secretário De Estado Não Tem Nenhuma Razão
1. Pedro Lomba, Secretário de Estado no atual Governo, apressou-se a contestar no Público o meu artigo de hoje no Diário Económico (ver meu post anterior) sobre a irrelevância das coligações eleitorais para efeitos de formação de governos. Mas...