A presidencialização
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A presidencialização


Rui Ramos desconversa, quando diz que, se for eleito presidente, Cavaco Silva não precisará de utilizar poderes que não tenham já sido utilizados pelos seus antecessores, incluindo a dissolução da AR, existindo uma maioria parlamentar [como sucedeu em 1983 e em 2004]. Não é assim. O que conspícuos apoiantes de Cavaco desejam dele -- e não escondem -- é algo que até agora nenhum Presidente fez, ou seja, a dissolução parlamentar para "despedir" o Governo que está em funções aquando da eleição presidencial, tratando-se de um governo "originário" (ou seja, saído directamente de eleições) e dispondo, aliás, de uma maioria absoluta monopartidária. Isso sim seria algo de novo, implicando um "afrancesamento" do nosso sistema de governo.




- Formação Do Governo
1. Um leitor pergunta-me se o Presidente da República pode estabelecer condições prévias à escolha do primeiro-ministro depois das eleições e se isso pode levar à nomeação de um primeiro-ministro que não seja o líder do partido com maior representação...

- Excesso De Imaginação
À direita há quem, numa vertigem de imaginação, descortine no veto presidencial do Estatuto dos Açores e na imprudente (e errada) insistência do PS em aprová-lo sem alterações, uma oportunidade para uma eventual dissolução parlamentar. Contra...

- Revisão, Pois Claro
O interpelação do deputado do CDS, Nuno Melo, sobre se o Governo irá proceder a uma "revisão" da decisão relativa ao aeroporto da Ota, caso Cavaco Silva venha a ser eleito -- dado que este este se terá oposto a tal investimento --, é bem reveladora...

- A Contestação Do Semipresidencialismo...
... em França. O antigo primeiro-ministro socialista francês Lionel Jospin veio defender a adopção de um sistema presidencialista, propondo a supressão do primeiro-ministro e a passagem da chefia do governo directamente para o presidente da República....

- Não Podiam Ao Menos Informar-se Melhor?
Um dos maiores contributos para a confusão acerca da situação resultante da anunciada dissolução parlamentar têm sido as informações erradas por parte de fontes que deveriam ser credíveis. Assim, por exemplo, o Público de hoje insiste em que...



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