Geral
Fonte: assessoria
- Justiça Proíbe Empresa De Utilizar Porto Clandestino Em Santarém
Atendendo pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a empresa Dinizia Trading Ltda e seus sócios e administradores estão proibidos de utilizar um porto clandestino de escoamento de madeira na praia do Macaranã,...
- Justiça Federal Nega Pedido Para Suspender Implantação De Hidrelétricas No Trombetas
A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da...
- Justiça Suspende Atividades De Mineradora Ouro Roxo
A Justiça Federal obrigou a mineradora Ouro Roxo a suspender as atividades na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós, situada na vila São José, zona rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Caso descumpra a decisão judicial, a mineradora...
- Desembargador Derruba Decisão De Juiz Do Piauí Que Tirou Whatsapp Do Ar
WhatsApp (Foto: Montagem/Paulo PIncel) O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu liminar nesta quinta-feira (26) suspendendo os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia,...
- Juiz Bloqueia R$ 6,3 Milhões Do Governo
Saúde (Foto: ccom) O juiz da Comarca de Campo Maior, Júlio César Garcez, bloqueou R$ 6.359.197,24 do Governo do Piauí. O magistrado deferiu liminar impetrada pelo Ministério Público em razão do uso de recursos originários...
Geral
Após apresentação de documentos, vaquejada em Campo Maior é liberada
O juiz Júlio César Garcez, da 2ª Vara Criminal de Campo Maior, revogou a liminar que suspendia a realização da 4ª Vaquejada Nina Alencar após a empresa Midiática Propaganda Ltda apresentar os documentos necessários para a realização do evento.Para a suspensão da liminar, o juiz exigia que a empresa apresentasse licença ambiental devidamente atualizada; alvará de localização de funcionamento do evento; licença do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí; aprovação do plano de segurança pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí; aprovação do plano de controle e segurança do tráfego pela Polícia Rodoviária Federal e alvará do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).Diante da apresentação dos laudos necessários, o Ministério Público concordou com a revogação da liminar expedida pelo juiz Júlio César, de forma que a decisão foi imediatamente cancelada em Campo Maior, com a regular realização do evento, que acontece até o próximo domingo (20).
Fonte: assessoria
- Justiça Proíbe Empresa De Utilizar Porto Clandestino Em Santarém
Atendendo pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a empresa Dinizia Trading Ltda e seus sócios e administradores estão proibidos de utilizar um porto clandestino de escoamento de madeira na praia do Macaranã,...
- Justiça Federal Nega Pedido Para Suspender Implantação De Hidrelétricas No Trombetas
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- Juiz Bloqueia R$ 6,3 Milhões Do Governo
Saúde (Foto: ccom) O juiz da Comarca de Campo Maior, Júlio César Garcez, bloqueou R$ 6.359.197,24 do Governo do Piauí. O magistrado deferiu liminar impetrada pelo Ministério Público em razão do uso de recursos originários...