Geral
- Justiça Determina Retorno Imediato De Atendimento Em Ortopedia
A justiça de Santarém deferiu liminar requerida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público durante plantão de final de semana e determinou que os médicos do Centro de Ortopedia e Traumatologia Tapajós (COTT) e Sociedade dos Médicos...
- Justiça Federal Nega Pedido Para Suspender Implantação De Hidrelétricas No Trombetas
A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da...
- Justiça Suspende Atividades De Mineradora Ouro Roxo
A Justiça Federal obrigou a mineradora Ouro Roxo a suspender as atividades na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós, situada na vila São José, zona rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Caso descumpra a decisão judicial, a mineradora...
- Semma Investiga Derramamento De óleo No Rio Amazonas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), acompanha e orienta as ações emergenciais em torno de um vazamento de óleo ocorrido no último domingo (02/11), no Rio Amazonas, na Comunidade Santana de Tapará. Segundo testemunhas, o acidente ocorreu...
- Após Apresentação De Documentos, Vaquejada Em Campo Maior é Liberada
O juiz Júlio César Garcez, da 2ª Vara Criminal de Campo Maior, revogou a liminar que suspendia a realização da 4ª Vaquejada Nina Alencar após a empresa Midiática Propaganda Ltda apresentar os documentos necessários para a realização do...
Geral
Justiça proíbe empresa de utilizar porto clandestino em Santarém
Atendendo pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a empresa Dinizia Trading Ltda e seus sócios e administradores estão proibidos de utilizar um porto clandestino de escoamento de madeira na praia do Macaranã, em Santarém, no oeste paraense.
O juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro deu o prazo de até cinco dias, a contar da intimação dos réus, para que a empresa cancele todas as atividades no porto. Em caso de descumprimento, a Dinizia Trading Ltda será obrigada a pagar multa diária de R$ 2 mil.
O MPF iniciou as investigações sobre o porto clandestino depois que um jornal local divulgou uma nota sobre o embarque e desembarque de produto florestal na praia do Maracanã pela empresa condenada. Em vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), realizada em fevereiro de 2014, foi constatado o funcionamento do porto sem nenhum tipo de licença.
Para agravar a situação, a equipe de servidores da Semas registrou que a quantidade de madeira encontrada no pátio da empresa era superior à declarada no sistema do órgão ambiental. Por conta disso, a secretaria também determinou a abertura de procedimento administrativo específico para apurar a ocorrência de fraude ambiental.
Na ação, o MPF ressalta que o funcionamento do porto clandestino causou dano ao meio ambiente, especialmente considerando os restos de madeira depositados no local e a inviabilização de uso público da praia.
A decisão liminar (urgente) da Justiça Federal é de julho. O MPF tomou conhecimento da decisão em agosto.
Acompanhamento processual
Íntegra da ação
Íntegra da decisão liminar
O juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro deu o prazo de até cinco dias, a contar da intimação dos réus, para que a empresa cancele todas as atividades no porto. Em caso de descumprimento, a Dinizia Trading Ltda será obrigada a pagar multa diária de R$ 2 mil.
O MPF iniciou as investigações sobre o porto clandestino depois que um jornal local divulgou uma nota sobre o embarque e desembarque de produto florestal na praia do Maracanã pela empresa condenada. Em vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), realizada em fevereiro de 2014, foi constatado o funcionamento do porto sem nenhum tipo de licença.
Para agravar a situação, a equipe de servidores da Semas registrou que a quantidade de madeira encontrada no pátio da empresa era superior à declarada no sistema do órgão ambiental. Por conta disso, a secretaria também determinou a abertura de procedimento administrativo específico para apurar a ocorrência de fraude ambiental.
Na ação, o MPF ressalta que o funcionamento do porto clandestino causou dano ao meio ambiente, especialmente considerando os restos de madeira depositados no local e a inviabilização de uso público da praia.
A decisão liminar (urgente) da Justiça Federal é de julho. O MPF tomou conhecimento da decisão em agosto.
Acompanhamento processual
Íntegra da ação
Íntegra da decisão liminar
Fonte: MPF
- Justiça Determina Retorno Imediato De Atendimento Em Ortopedia
A justiça de Santarém deferiu liminar requerida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público durante plantão de final de semana e determinou que os médicos do Centro de Ortopedia e Traumatologia Tapajós (COTT) e Sociedade dos Médicos...
- Justiça Federal Nega Pedido Para Suspender Implantação De Hidrelétricas No Trombetas
A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da...
- Justiça Suspende Atividades De Mineradora Ouro Roxo
A Justiça Federal obrigou a mineradora Ouro Roxo a suspender as atividades na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós, situada na vila São José, zona rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Caso descumpra a decisão judicial, a mineradora...
- Semma Investiga Derramamento De óleo No Rio Amazonas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), acompanha e orienta as ações emergenciais em torno de um vazamento de óleo ocorrido no último domingo (02/11), no Rio Amazonas, na Comunidade Santana de Tapará. Segundo testemunhas, o acidente ocorreu...
- Após Apresentação De Documentos, Vaquejada Em Campo Maior é Liberada
O juiz Júlio César Garcez, da 2ª Vara Criminal de Campo Maior, revogou a liminar que suspendia a realização da 4ª Vaquejada Nina Alencar após a empresa Midiática Propaganda Ltda apresentar os documentos necessários para a realização do...