Geral
- Limitação De Mandatos
Acho extraordinário que jornais sérios dediquem manchetes a um não-assunto, como é o suposto erro na versão publicada da lei de delimitação dos mandatos autárquicos. De facto, a correcção literária efetuada pela INCM não altera um milímetro...
- Brasil
O sucesso presidencial de Lula da Silva está a suscitar a ideia de alterar a Constituição brasileira para lhe permitir um terceiro mandato. Seria, porém, uma má ideia. Primeiro, dois mandatos é a norma em várias sistemas presidencialistas (a começar...
- Guerra De Tribunais
A revisão da lei do protocolo de Estado voltou a suscitar a questão da precedência cerimonial dos tribunais, suscitada pela criação do Tribunal Cosntitucional em 1982 e na altura resolvida "oportunisticamente" a favor do STJ, mantendo a tradição...
- Limites De Mandatos Parlamentares
Os Estados Unidos popularizaram a figura do limite dos mandatos de cargos políticos, com a limitação de dois mandatos presidenciais, em 1951, ideia depois estendida aos governadores de muitos dos Estados da União. Mas, recentemente, como informa o...
- Quem Seria O Presidente?
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...http://rpc.twingly.com/...
Geral
Assunto encerrado
Sempre defendi, contra os fundamentalistas da limitação de mandatos, que a lei e o bom senso democrático só impediam um quarto mandato na mesma autarquia (noutra autarquia já se trata de um mandato diferente). Por isso, só posso concordar com a decisão do Tribunal Constitucional, que encerra o asssuto, em que tantos tribunais erraram.
- Limitação De Mandatos
Acho extraordinário que jornais sérios dediquem manchetes a um não-assunto, como é o suposto erro na versão publicada da lei de delimitação dos mandatos autárquicos. De facto, a correcção literária efetuada pela INCM não altera um milímetro...
- Brasil
O sucesso presidencial de Lula da Silva está a suscitar a ideia de alterar a Constituição brasileira para lhe permitir um terceiro mandato. Seria, porém, uma má ideia. Primeiro, dois mandatos é a norma em várias sistemas presidencialistas (a começar...
- Guerra De Tribunais
A revisão da lei do protocolo de Estado voltou a suscitar a questão da precedência cerimonial dos tribunais, suscitada pela criação do Tribunal Cosntitucional em 1982 e na altura resolvida "oportunisticamente" a favor do STJ, mantendo a tradição...
- Limites De Mandatos Parlamentares
Os Estados Unidos popularizaram a figura do limite dos mandatos de cargos políticos, com a limitação de dois mandatos presidenciais, em 1951, ideia depois estendida aos governadores de muitos dos Estados da União. Mas, recentemente, como informa o...
- Quem Seria O Presidente?
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...http://rpc.twingly.com/...