Geral
Limites de mandatos parlamentares
Os Estados Unidos popularizaram a figura do limite dos mandatos de cargos políticos, com a limitação de dois mandatos presidenciais, em 1951, ideia depois estendida aos governadores de muitos dos Estados da União. Mas, recentemente, como informa o The Economist, a ideia da limitação dos mandatos foi replicada em relação aos próprios deputados nas assembleias legislativas de muitos Estados, variando entre os 6 e os 12 anos.
Entre nós foi preciso esperar muitos anos para chegar à limitação dos mandatos dos órgãos autárquicos, aprovada já na presente legislatura. Será que alguma vez podemos pensar em limitar também o número de mandatos de deputados?
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Brasil
O sucesso presidencial de Lula da Silva está a suscitar a ideia de alterar a Constituição brasileira para lhe permitir um terceiro mandato. Seria, porém, uma má ideia. Primeiro, dois mandatos é a norma em várias sistemas presidencialistas (a começar...
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Até Que Enfim!
Ao fim de mais de uma década na agenda das reformas do sistema político, a aprovação da limitação do número de mandatos dos presidentes das autarquais é uma boa notícia, mesmo nos termos limitados em que foi aprovada. Com ela o PS consegue um...
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"mangar Com O Pagode"
No que respeita à importante reforma da limitação dos mandatos dos titulares de cargos políticos o PSD opõe-se em dois importantes pontos à proposta do PS. Primeiro, quer aplicar a limitação apenas aos autarcas, excluindo os chefes de governo...
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Quem Seria O Presidente?
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...http://rpc.twingly.com/...
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Perplexidade
Como se não bastassem os muitos temas em aberto nos projectos de reforma do sistema político (limitação dos mandatos, governo municipal, sistema eleitoral, descentralização territorial, etc.), o Presidente da República veio agora sugerir também...
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