Geral
O sucesso presidencial de Lula da Silva está a suscitar a ideia de alterar a Constituição brasileira para lhe permitir um terceiro mandato.
Seria, porém, uma má ideia. Primeiro, dois mandatos é a norma em várias sistemas presidencialistas (a começar pelos Estados Unidos); segundo, a alteração do número de mandatos dos presidentes não deve ser feita para beneficiar o incumbente; por último, depois do terceiro mandato, por que não um quarto e um quinto...?
- Neopresidencialismo (2)
1. Em relação ao post precedente, um leitor pergunta se o PR não tem a sua própria legitimidade democrática resultante da sua eleição direta. Sem dúvida! Mas o PR só tem os poderes que a Constituição lhe dá e no nosso sistema constitucional o...
- Assunto Encerrado
Sempre defendi, contra os fundamentalistas da limitação de mandatos, que a lei e o bom senso democrático só impediam um quarto mandato na mesma autarquia (noutra autarquia já se trata de um mandato diferente). Por isso, só posso concordar com a...
- Reciprocidade
Sou desafiado aqui a dizer o que achariam os apoiantes da recandidatura de Mário Soares, se fosse Cavaco Silva a candidatar-se a um terceiro mandato presidencial. Respondo por mim. Seguramente que lutaria contra a sua reeleição, mas não vejo nenhum...
- "mangar Com O Pagode"
No que respeita à importante reforma da limitação dos mandatos dos titulares de cargos políticos o PSD opõe-se em dois importantes pontos à proposta do PS. Primeiro, quer aplicar a limitação apenas aos autarcas, excluindo os chefes de governo...
- Perplexidade
Como se não bastassem os muitos temas em aberto nos projectos de reforma do sistema político (limitação dos mandatos, governo municipal, sistema eleitoral, descentralização territorial, etc.), o Presidente da República veio agora sugerir também...
Geral
Brasil
O sucesso presidencial de Lula da Silva está a suscitar a ideia de alterar a Constituição brasileira para lhe permitir um terceiro mandato.
Seria, porém, uma má ideia. Primeiro, dois mandatos é a norma em várias sistemas presidencialistas (a começar pelos Estados Unidos); segundo, a alteração do número de mandatos dos presidentes não deve ser feita para beneficiar o incumbente; por último, depois do terceiro mandato, por que não um quarto e um quinto...?
- Neopresidencialismo (2)
1. Em relação ao post precedente, um leitor pergunta se o PR não tem a sua própria legitimidade democrática resultante da sua eleição direta. Sem dúvida! Mas o PR só tem os poderes que a Constituição lhe dá e no nosso sistema constitucional o...
- Assunto Encerrado
Sempre defendi, contra os fundamentalistas da limitação de mandatos, que a lei e o bom senso democrático só impediam um quarto mandato na mesma autarquia (noutra autarquia já se trata de um mandato diferente). Por isso, só posso concordar com a...
- Reciprocidade
Sou desafiado aqui a dizer o que achariam os apoiantes da recandidatura de Mário Soares, se fosse Cavaco Silva a candidatar-se a um terceiro mandato presidencial. Respondo por mim. Seguramente que lutaria contra a sua reeleição, mas não vejo nenhum...
- "mangar Com O Pagode"
No que respeita à importante reforma da limitação dos mandatos dos titulares de cargos políticos o PSD opõe-se em dois importantes pontos à proposta do PS. Primeiro, quer aplicar a limitação apenas aos autarcas, excluindo os chefes de governo...
- Perplexidade
Como se não bastassem os muitos temas em aberto nos projectos de reforma do sistema político (limitação dos mandatos, governo municipal, sistema eleitoral, descentralização territorial, etc.), o Presidente da República veio agora sugerir também...