Geral
Ao fim de mais de uma década na agenda das reformas do sistema político, a aprovação da limitação do número de mandatos dos presidentes das autarquais é uma boa notícia, mesmo nos termos limitados em que foi aprovada. Com ela o PS consegue um merecido êxito na implementação do seu programa de reformas políticas. As condições impostas pelo PSD, designadamente o adiamento da entrada em vigor da reforma, contradizem mais uma vez o autoproclamado espírito "reformista" do partido e mostram o excessivo peso que os autarcas têm na respectiva estrutura de poder. A posição do PCP, único partido a votar contra, testemunha tanto o seu atávico conservadorismo político como o seu receio de que o paradigma da limitação de mandatos políticos possa vir a estender-se no futuro aos próprios partidos...
- Limitação De Mandatos
Considero acertadas as decisões dos tribunais que aceitaram os candidatos a presidente de câmara municipal que já tinham completado três mandatos como presidentes de outro outro município. Com efeito, havendo dúvidas na interpretação da lei, deve...
- Desatino (2)
Ao contrário do que Manuela Ferreira Leite pensa (ver post anterior), o que limita e suspende a democracia é defender que não se pode fazer reformas sem o consentimento dos que com elas são afectados. Se for necessária (como defende MFL), e não...
- "mangar Com O Pagode"
No que respeita à importante reforma da limitação dos mandatos dos titulares de cargos políticos o PSD opõe-se em dois importantes pontos à proposta do PS. Primeiro, quer aplicar a limitação apenas aos autarcas, excluindo os chefes de governo...
- Típico
Na sua coluna de hoje no Público (indisponível online), em que condena liminarmente a ideia de limitação dos mandatos políticos, Vasco Pulido Valente mistura atabalhoadamente a limitação de mandatos com a revogação popular de mandatos (recall)....
- Mais Uma Vítima Do Iraque?
Acumulam-se na Grã-Bretanha os rumores sobre a possível saída de Blair do Governo e da liderança do Partido trabalhista antes das próximas eleições gerais - previstas para o próximo ano -, no seguimento de repetidas sondagens que o dão como peso...
Geral
Até que enfim!
Ao fim de mais de uma década na agenda das reformas do sistema político, a aprovação da limitação do número de mandatos dos presidentes das autarquais é uma boa notícia, mesmo nos termos limitados em que foi aprovada. Com ela o PS consegue um merecido êxito na implementação do seu programa de reformas políticas. As condições impostas pelo PSD, designadamente o adiamento da entrada em vigor da reforma, contradizem mais uma vez o autoproclamado espírito "reformista" do partido e mostram o excessivo peso que os autarcas têm na respectiva estrutura de poder. A posição do PCP, único partido a votar contra, testemunha tanto o seu atávico conservadorismo político como o seu receio de que o paradigma da limitação de mandatos políticos possa vir a estender-se no futuro aos próprios partidos...
- Limitação De Mandatos
Considero acertadas as decisões dos tribunais que aceitaram os candidatos a presidente de câmara municipal que já tinham completado três mandatos como presidentes de outro outro município. Com efeito, havendo dúvidas na interpretação da lei, deve...
- Desatino (2)
Ao contrário do que Manuela Ferreira Leite pensa (ver post anterior), o que limita e suspende a democracia é defender que não se pode fazer reformas sem o consentimento dos que com elas são afectados. Se for necessária (como defende MFL), e não...
- "mangar Com O Pagode"
No que respeita à importante reforma da limitação dos mandatos dos titulares de cargos políticos o PSD opõe-se em dois importantes pontos à proposta do PS. Primeiro, quer aplicar a limitação apenas aos autarcas, excluindo os chefes de governo...
- Típico
Na sua coluna de hoje no Público (indisponível online), em que condena liminarmente a ideia de limitação dos mandatos políticos, Vasco Pulido Valente mistura atabalhoadamente a limitação de mandatos com a revogação popular de mandatos (recall)....
- Mais Uma Vítima Do Iraque?
Acumulam-se na Grã-Bretanha os rumores sobre a possível saída de Blair do Governo e da liderança do Partido trabalhista antes das próximas eleições gerais - previstas para o próximo ano -, no seguimento de repetidas sondagens que o dão como peso...