Geral
- Privilégios (1)
O Governo não inclui os magistrados e diplomatas aposentados no regime da "contribuição de sustentabilidade" das pensões, com a argumento de que, sendo tais pensões equivalentes às remunerações no activo, eles são penalizadas...
- Confusão Deliberada
Como aqui ja se escreveu anteriormente, o que há de grave no corte das pensões de viuvez não é somente a sua redução -- que poderia eventualmente ser justificada a título excepcional e limitado em situação de emergência financeira, se aplicada...
- Equidade Na Austeridade
Perguntam-me que meios seguir para alcançar uma austeridade mais equitativa do que a imposta pelo Governo, a que me refiro num post anterior.Já toquei no assunto várias vezes, tudo se resumindo a fazer contribuir mais quem mais pode. Do lado da...
- Sugestão à Troika
Mais justo e mais eficaz financeiramente do que o sugerido (e desmentido) pagamento em títulos da dívida pública do 13º e do 14º meses no sector público seria reter, a título de imposto excepcional transitório, uma parte dessas remunerações...
- "pensões Milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal). Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias"...
Geral
Autocontenção presidencial, precisa-se
O Presidente da República qualificou como "novo imposto" ou "imposto extraordinário" a redução das pensões da CGA acima de certo montante anunciada pelo Governo, com o objectivo de as fazer convergir com as do sector privado.
Penso que: (i) exige-se mais rigor conceptual da parte do Presidente da República: ele sabe bem a diferença entre a redução de uma prestação (remuneração ou pensão) e a cobrança de um imposto, desde logo porque o poder impositivo do Estado é muito menos controverso do que o poder de reduzir o montante das prestações por ele devidas; (ii) o Presidente da República deveria abster-se de se pronunciar sobre uma matéria em que tem interesse pessoal, como pensionista que é: é uma questão de conflito de interesses...
Penso que: (i) exige-se mais rigor conceptual da parte do Presidente da República: ele sabe bem a diferença entre a redução de uma prestação (remuneração ou pensão) e a cobrança de um imposto, desde logo porque o poder impositivo do Estado é muito menos controverso do que o poder de reduzir o montante das prestações por ele devidas; (ii) o Presidente da República deveria abster-se de se pronunciar sobre uma matéria em que tem interesse pessoal, como pensionista que é: é uma questão de conflito de interesses...
- Privilégios (1)
O Governo não inclui os magistrados e diplomatas aposentados no regime da "contribuição de sustentabilidade" das pensões, com a argumento de que, sendo tais pensões equivalentes às remunerações no activo, eles são penalizadas...
- Confusão Deliberada
Como aqui ja se escreveu anteriormente, o que há de grave no corte das pensões de viuvez não é somente a sua redução -- que poderia eventualmente ser justificada a título excepcional e limitado em situação de emergência financeira, se aplicada...
- Equidade Na Austeridade
Perguntam-me que meios seguir para alcançar uma austeridade mais equitativa do que a imposta pelo Governo, a que me refiro num post anterior.Já toquei no assunto várias vezes, tudo se resumindo a fazer contribuir mais quem mais pode. Do lado da...
- Sugestão à Troika
Mais justo e mais eficaz financeiramente do que o sugerido (e desmentido) pagamento em títulos da dívida pública do 13º e do 14º meses no sector público seria reter, a título de imposto excepcional transitório, uma parte dessas remunerações...
- "pensões Milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal). Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias"...