Geral
Independentemente da sua racionalidade política, ou falta dela, uma eventual antecipação das eleições parlamentares, designadamente para as fazer coincidir com as eleições europeias, em Junho, dependeria sempre da decisão do Presidente da República, pois além de lhe caber o poder de marcar as eleições, a antecipação pressupõe uma prévia dissolução parlamentar, que só ele pode decretar, como órgão de regulação e supervisão do sistema político (não cabendo tal poder ao Governo, como sucede nos sistemas parlamentares típicos).
Tratando-se de uma "dissolução de conveniência" (por não ter a ver com nenhuma crise institucional ou política), não é nada provável que o Presidente esteja disponível para ela, sem fortes argumentos políticos a seu favor e sem um largo consenso partidário nesse sentido, o que não parece ser o caso.
Excluída essa possibilidade, tudo indica que o calendário eleitoral não irá ser alterado, a não ser que inesperadamente o Governo venha a ter um forte motivo para apresentar a sua demissão e provocar eleições antecipadas, como esteve aparentemente em vias de suceder, caso tivesse sido aprovada a suspensão da avaliação de desempenho dos professores...
- Antecipação De Eleições
«Rui Rio e António Costa defendem antecipação das eleições legislativas para abril».Penso que, independentemente da conjuntura política, as eleições parlamentares ordinárias deveriam passar a ser na primavera para permitir formar o novo...
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- Não Podiam Ao Menos Informar-se Melhor?
Um dos maiores contributos para a confusão acerca da situação resultante da anunciada dissolução parlamentar têm sido as informações erradas por parte de fontes que deveriam ser credíveis. Assim, por exemplo, o Público de hoje insiste em que...
- Equívoco
A propósito do "caso Marcelo" não faltou quem viesse reclamar a dissolução do parlamento e a convocação antecipada de eleições invocando que está em causa o "regular funcionamento das instituições". Ora, deixando de lado a questão de saber...
- Benefício Do Infractor
1. Um mau argumento a favor da convocação de eleições... ... é infelizmente o que mais tem sido utilizado, nomeadamente que foi Durão Barroso que foi sufragado nas eleições parlamentares de 2002, pelo que não pode ser substituído por outro...
Geral
Calendário eleitoral (2)
Independentemente da sua racionalidade política, ou falta dela, uma eventual antecipação das eleições parlamentares, designadamente para as fazer coincidir com as eleições europeias, em Junho, dependeria sempre da decisão do Presidente da República, pois além de lhe caber o poder de marcar as eleições, a antecipação pressupõe uma prévia dissolução parlamentar, que só ele pode decretar, como órgão de regulação e supervisão do sistema político (não cabendo tal poder ao Governo, como sucede nos sistemas parlamentares típicos).
Tratando-se de uma "dissolução de conveniência" (por não ter a ver com nenhuma crise institucional ou política), não é nada provável que o Presidente esteja disponível para ela, sem fortes argumentos políticos a seu favor e sem um largo consenso partidário nesse sentido, o que não parece ser o caso.
Excluída essa possibilidade, tudo indica que o calendário eleitoral não irá ser alterado, a não ser que inesperadamente o Governo venha a ter um forte motivo para apresentar a sua demissão e provocar eleições antecipadas, como esteve aparentemente em vias de suceder, caso tivesse sido aprovada a suspensão da avaliação de desempenho dos professores...
- Antecipação De Eleições
«Rui Rio e António Costa defendem antecipação das eleições legislativas para abril».Penso que, independentemente da conjuntura política, as eleições parlamentares ordinárias deveriam passar a ser na primavera para permitir formar o novo...
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- Não Podiam Ao Menos Informar-se Melhor?
Um dos maiores contributos para a confusão acerca da situação resultante da anunciada dissolução parlamentar têm sido as informações erradas por parte de fontes que deveriam ser credíveis. Assim, por exemplo, o Público de hoje insiste em que...
- Equívoco
A propósito do "caso Marcelo" não faltou quem viesse reclamar a dissolução do parlamento e a convocação antecipada de eleições invocando que está em causa o "regular funcionamento das instituições". Ora, deixando de lado a questão de saber...
- Benefício Do Infractor
1. Um mau argumento a favor da convocação de eleições... ... é infelizmente o que mais tem sido utilizado, nomeadamente que foi Durão Barroso que foi sufragado nas eleições parlamentares de 2002, pelo que não pode ser substituído por outro...