Geral
Candidatos ao segundo turno não podem ser presos a partir de hoje
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Eleitores Não Podem Ser Presos A Partir De Hoje
Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro. A partir de hoje (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito,...
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Candidatos Só Podem Ser Presos Em Flagrante
Desde o último sábado (21) nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A proteção dura até dois dias depois do fim do primeiro turno, marcado...
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Prisão Só Em Flagrante A Partir Desta Terça
Título de eleitor (Foto: Arquivo) Prisão só em flagrante delito a partir de hoje. A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante...
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Eleitores Não Podem Ser Presos A Partir Desta Terça-feira (02)
Faltam apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para o próximo domingo, dia 7 de outubro. A partir de hoje (2), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante...
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Prazo De Convenções Partidárias Para Eleição 2012 Começa Neste Domingo
Começa neste domingo (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições...
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