Geral
O Governo abriu à discussão pública o projecto de Código do Consumidor. É uma boa notícia, sobretudo tendo em conta que o diploma levou quase uma década a ultimar! Demorada empresa, e seguramente dispendiosa...
- Afinal O Tgv é Bom!
O Governo já acha que o TGV é indispensável à competitividade externa da economia, como sempre defenderam os apoiantes do projecto, sendo portanto um investimento crucial. É justamente por isso, aliás, que a linha Lisboa-Madrid está desde o início...
- Dieito Ao Fumo
Seguramente para assegurar o direito de fumar dos deputados, a AR resolveu criar uma dispendiosa câmara de fumo no Palácio de São Bento. Sem contestar o merecimento da ideia, não ocorrerá aos responsáveis por esta decisão que num momento de austeridade...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- Convém Não Esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua...
- Um Grande Momento Da História
Passam hoje dois séculos sobre a promulgação do Código Civil Francês, por Napoleão, que se empenhou pessoalmente na sua elaboração, por isso sendo também conhecido por "Code Napoléon". Trata-se de um dos maiores monumentos jurídicos da história,...
Geral
Código de Santa Engrácia
O Governo abriu à discussão pública o projecto de Código do Consumidor. É uma boa notícia, sobretudo tendo em conta que o diploma levou quase uma década a ultimar! Demorada empresa, e seguramente dispendiosa...
- Afinal O Tgv é Bom!
O Governo já acha que o TGV é indispensável à competitividade externa da economia, como sempre defenderam os apoiantes do projecto, sendo portanto um investimento crucial. É justamente por isso, aliás, que a linha Lisboa-Madrid está desde o início...
- Dieito Ao Fumo
Seguramente para assegurar o direito de fumar dos deputados, a AR resolveu criar uma dispendiosa câmara de fumo no Palácio de São Bento. Sem contestar o merecimento da ideia, não ocorrerá aos responsáveis por esta decisão que num momento de austeridade...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- Convém Não Esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua...
- Um Grande Momento Da História
Passam hoje dois séculos sobre a promulgação do Código Civil Francês, por Napoleão, que se empenhou pessoalmente na sua elaboração, por isso sendo também conhecido por "Code Napoléon". Trata-se de um dos maiores monumentos jurídicos da história,...