Geral
«Despesa com reforma do Estado devia ser excluída do défice, defende vice-chanceler alemão».
A ideia é atraente, embora apresente dois senões: primeiro, não é susceptível de convencer os defensores do equilíbrio orçamental efectivo como valor inderrogável; segundo, mesmo que tal despesa não contasse para o défice orçamental, ela continuaria a contar para a dívida pública e a onerar os orçamentos nacionais.
Melhor, por isso, seria optar por programas nacionais de correcção dos desequilíbrios estruturais na zona euro, mediante cofinanciamento pela União das necessárias reformas estruturais, entre as quais a reforma do Estado, nos países que tenham competitividade abaixo da média da zona euro. A coesão da zona euro interessa a todos os países que a compõem. Por isso, investir na redução dos desequilíbrios, mediante programas de duração adequada (dez anos, por exemplo), com metas claras e controlo efectivo, seria um investimento, não uma despesa para os países mais desenvolvidos.
- "soberania Orçamental"
Ao contrário do que tantas vezes se ouve e lê, a UE não controla previamente os orçamentos nacionais antes dos parlamentos nacionais. Só verifica o cumprimento das regras da União sobre o défice orçamental, nos termos dos Tratados. O montante...
- As Tarefas Da União
No seminário de encerramento do curso do Instituto Português de Relações Internacionais em Óbidos, subordinado ao tema da crise europeia -- em que participei junto com outros eurodeputados --, defendi que a sua profundidade e a sua duração, sem...
- Disciplina Orçamental
É provávelque se a Grécia não tivesse desrespeitado grosseiramente, anos a fio, o Pacto de Estabildiade e Crescimento, incluindo com a falsificação das contas nacionais, não teria entrado em risco de bancarrota e as actuais dificuldades...
- Quando A Casa Do Vizinho Arde
A diferença entre a situação financeira da Grécia, por um lado, e a de Portugal, Espanha, Irlanda, etc., por outro lado, não está somente na muito maior gravidade da primeira, em termos de défice orçamental e de dívida pública, mas também na...
- Notícias Da Crise
É certo que muitos países da zona euro (para não falar fora dela!), incluindo a super-ortodoxa Alemanha, se preparam para ultrapassar o limite dos 3% de défice orçamental, o qual em alguns países (Irlanda, Espanha, etc.) disparará para o dobro,...
Geral
Coesão da zona euro
«Despesa com reforma do Estado devia ser excluída do défice, defende vice-chanceler alemão».
A ideia é atraente, embora apresente dois senões: primeiro, não é susceptível de convencer os defensores do equilíbrio orçamental efectivo como valor inderrogável; segundo, mesmo que tal despesa não contasse para o défice orçamental, ela continuaria a contar para a dívida pública e a onerar os orçamentos nacionais.
Melhor, por isso, seria optar por programas nacionais de correcção dos desequilíbrios estruturais na zona euro, mediante cofinanciamento pela União das necessárias reformas estruturais, entre as quais a reforma do Estado, nos países que tenham competitividade abaixo da média da zona euro. A coesão da zona euro interessa a todos os países que a compõem. Por isso, investir na redução dos desequilíbrios, mediante programas de duração adequada (dez anos, por exemplo), com metas claras e controlo efectivo, seria um investimento, não uma despesa para os países mais desenvolvidos.
- "soberania Orçamental"
Ao contrário do que tantas vezes se ouve e lê, a UE não controla previamente os orçamentos nacionais antes dos parlamentos nacionais. Só verifica o cumprimento das regras da União sobre o défice orçamental, nos termos dos Tratados. O montante...
- As Tarefas Da União
No seminário de encerramento do curso do Instituto Português de Relações Internacionais em Óbidos, subordinado ao tema da crise europeia -- em que participei junto com outros eurodeputados --, defendi que a sua profundidade e a sua duração, sem...
- Disciplina Orçamental
É provávelque se a Grécia não tivesse desrespeitado grosseiramente, anos a fio, o Pacto de Estabildiade e Crescimento, incluindo com a falsificação das contas nacionais, não teria entrado em risco de bancarrota e as actuais dificuldades...
- Quando A Casa Do Vizinho Arde
A diferença entre a situação financeira da Grécia, por um lado, e a de Portugal, Espanha, Irlanda, etc., por outro lado, não está somente na muito maior gravidade da primeira, em termos de défice orçamental e de dívida pública, mas também na...
- Notícias Da Crise
É certo que muitos países da zona euro (para não falar fora dela!), incluindo a super-ortodoxa Alemanha, se preparam para ultrapassar o limite dos 3% de défice orçamental, o qual em alguns países (Irlanda, Espanha, etc.) disparará para o dobro,...