Geral
Portal do águia em Parnaíba - Piauí
Fonte: agcamara
Portal do águia em Parnaíba - Piauí
- Câmara Rejeita Estender Meia-entrada A Estudantes De Idiomas E Concursos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PL 7726/14) que permitiria a qualquer entidade estudantil emitir a carteira de estudante, proposta pelo deputado Ademir Camilo (Pros-MG). Por ter sido rejeitado pela única comissão...
- Norte, Nordeste E Centro-oeste Poderão Ter Mais Verbas Para Ciência
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 1863/15) que aumenta para 50% o repasse mínimo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Apesar de concentrarem 74% dos estados...
- Seguridade Aprova Monitoração Eletrônica De Adolescente Infrator
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (1º), projeto de lei que permite a utilização de dispositivo de monitoração eletrônica, como tornozeleira, caneleira ou cinto, em adolescentes infratores em semiliberdade...
- Internet Universalizada
Projeto sugere que famílias consideradas de baixa renda recebam subsídio para ter internet em casa.A ideia é que os programas de inclusão digital sejam acelerados com essa iniciativa. O projeto é do senador Anibal Diniz (PT-AC) e está em análise...
- Piauí Adota Nova Identidade Digitalizada
Modernidade Identidade digitalizada (Foto: Reprodução) A Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI) entregou, na manhã de segunda-feira (28), o novo Sistema de Identificação Civil (SIC) à...
Geral
Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
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| Cédulas de identidade (Foto: Arquivo) |
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 2007/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que torna obrigatória a emissão de carteira de identidade com chip para identificação digital do portador. Pelo texto, o chip deverá utilizar a mesma tecnologia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A ICP-Brasil é uma tecnologia baseada em sistema criptográfico que assegura a identidade de um usuário de mídia eletrônica ou atesta a autenticidade de um documento digital.
Relator na comissão, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu a aprovação do projeto. ?Ao obrigar que os documentos de identidade sejam acompanhados por chips com certificados digitais com padrão ICP-Brasil, o texto traz, de imediato, dois grandes benefícios para a população: o acesso seguro aos serviços mais ágeis proporcionados pela internet e o barateamento da certificação digital em nosso País?, defendeu Motta. ?Esses benefícios impulsionarão muitos outros serviços, com a consequente melhoria de condição de vida de nossa população?, completou o relator.
Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A ICP-Brasil é uma tecnologia baseada em sistema criptográfico que assegura a identidade de um usuário de mídia eletrônica ou atesta a autenticidade de um documento digital.
Relator na comissão, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu a aprovação do projeto. ?Ao obrigar que os documentos de identidade sejam acompanhados por chips com certificados digitais com padrão ICP-Brasil, o texto traz, de imediato, dois grandes benefícios para a população: o acesso seguro aos serviços mais ágeis proporcionados pela internet e o barateamento da certificação digital em nosso País?, defendeu Motta. ?Esses benefícios impulsionarão muitos outros serviços, com a consequente melhoria de condição de vida de nossa população?, completou o relator.
Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: agcamara
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