Geral
Fonte: agcamara
- Câmara: Comissão Rejeita Instalação Obrigatória De Rastreador Em Veículos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1019/15, do deputado Adelson Barreto (PTB-SE), que torna obrigatória a instalação de rastreadores em veículos...
- Comissão Aprova Seguro-desemprego Para Agricultor Afetado Por Cheia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto de lei, do deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista...
- Proposta Proíbe Cobrança De Taxa Para Inspeção Veicular. Confira
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7373/14, do deputado Augusto Coutinho (SDD-PE), que proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular. O deputado argumenta que o Código de Trânsito (Lei 9.503/97) não trata do assunto, deixando estados...
- Proposta Garante Revisão Anual De Remuneração Para Militar
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 404/14, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que garante reajuste anual da remuneração dos militares na mesma data. Segundo ele, todos os demais servidores já têm previsão constitucional...
- Proposta Garante Revisão Anual De Remuneração Para Militar
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Geral
Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão ter mais verbas para ciência
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 1863/15) que aumenta para 50% o repasse mínimo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Apesar de concentrarem 74% dos estados brasileiros, essas regiões têm assegurados apenas 30% dos recursos.
O fundo foi criado em 1967 e conta com verbas da União, da Cide e dos royalties do petróleo, entre outros. Segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2014, o fundo arrecadou R$ 3,26 bilhões.
Esses recursos são investidos em programas de inovação tecnológica e pesquisas em diversas áreas, como saúde, biotecnologia, agronegócio, transporte e no setor de informação.
Desenvolvimento regional
A proposta em análise na Câmara, de autoria do deputado Macedo (PSL-CE), já foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O relator do projeto na comissão, deputado Alan Rick (PRB-AC), explicou que esse aumento vai garantir desenvolvimento nas regiões que mais precisam.
"Essa é uma maneira de reduzir as desigualdades regionais e atender uma demanda crescente dessas regiões por desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica. Estamos ajudando os estados mais carentes a ter recursos para desenvolvimento da pesquisa e da ciência", afirmou o relator.
Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda vai ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O fundo foi criado em 1967 e conta com verbas da União, da Cide e dos royalties do petróleo, entre outros. Segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2014, o fundo arrecadou R$ 3,26 bilhões.
Esses recursos são investidos em programas de inovação tecnológica e pesquisas em diversas áreas, como saúde, biotecnologia, agronegócio, transporte e no setor de informação.
Desenvolvimento regional
A proposta em análise na Câmara, de autoria do deputado Macedo (PSL-CE), já foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O relator do projeto na comissão, deputado Alan Rick (PRB-AC), explicou que esse aumento vai garantir desenvolvimento nas regiões que mais precisam.
"Essa é uma maneira de reduzir as desigualdades regionais e atender uma demanda crescente dessas regiões por desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica. Estamos ajudando os estados mais carentes a ter recursos para desenvolvimento da pesquisa e da ciência", afirmou o relator.
Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda vai ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: agcamara
- Câmara: Comissão Rejeita Instalação Obrigatória De Rastreador Em Veículos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1019/15, do deputado Adelson Barreto (PTB-SE), que torna obrigatória a instalação de rastreadores em veículos...
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