Geral
Previsão é que relatório seja votado no dia 30 no plenário da Câmara.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
- Câmara Articula Alteração Para Votar De Novo Redução Da Maioridade
Comandada pelo PMDB e pelo presidente Eduardo Cunha (RJ), a Câmara prepara uma alteração no projeto que reduz a maioridade penal para tentar reverter nos próximos dias a derrota sofrida no plenário na madrugada desta quarta-feira (1º). A cúpula...
- Comissão Especial Aprova Redução Da Maioridade Penal Em Crimes Hediondos
Foi aprovado ontem por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro...
- Câmara Aprova Em Primeiro Turno Proposta Reduza A Maioridade Penal De 18 Para 16 Anos
O expediente da última quarta-feira (1º) terminou na madrugada de quinta para os parlamentares da Câmara dos Deputados. Um novo texto para a Proposta de Emenda Constitucional da redução damaioridade penal (PEC 171/93) foi aprovado na madrugada...
- Menos Cadeias, Mais Escolas, Com Seios De Fora, Grupos Protesta Contra A Pec
Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Mulheres tiraram a roupa e mostraram os seios em protesto contra a PEC da redução da maioridade penal na tarde desta terça-feira (30) em frente ao...
- Redução Da Maioridade: Golpe Em Brasília
Por Ivan Longo, na revista Fórum: Em meio a intensos debates e discussões e com as portas fechadas para impedir a entrada de manifestantes, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 aprovou...
Geral
Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves
Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves
Previsão é que relatório seja votado no dia 30 no plenário da Câmara.
Medida precisa ser votada em 2º turno e depois seguir para o Senado.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
- Câmara Articula Alteração Para Votar De Novo Redução Da Maioridade
Comandada pelo PMDB e pelo presidente Eduardo Cunha (RJ), a Câmara prepara uma alteração no projeto que reduz a maioridade penal para tentar reverter nos próximos dias a derrota sofrida no plenário na madrugada desta quarta-feira (1º). A cúpula...
- Comissão Especial Aprova Redução Da Maioridade Penal Em Crimes Hediondos
Foi aprovado ontem por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro...
- Câmara Aprova Em Primeiro Turno Proposta Reduza A Maioridade Penal De 18 Para 16 Anos
O expediente da última quarta-feira (1º) terminou na madrugada de quinta para os parlamentares da Câmara dos Deputados. Um novo texto para a Proposta de Emenda Constitucional da redução damaioridade penal (PEC 171/93) foi aprovado na madrugada...
- Menos Cadeias, Mais Escolas, Com Seios De Fora, Grupos Protesta Contra A Pec
Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Mulheres tiraram a roupa e mostraram os seios em protesto contra a PEC da redução da maioridade penal na tarde desta terça-feira (30) em frente ao...
- Redução Da Maioridade: Golpe Em Brasília
Por Ivan Longo, na revista Fórum: Em meio a intensos debates e discussões e com as portas fechadas para impedir a entrada de manifestantes, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 aprovou...