Geral
Não é verdade que a Comissão Europeia vá manter tantos membros quantos os Estados-membros «contra o Tratado [de Lisboa]».
Na verdade, foi o próprio Tratado que previu expressamente que a composição nele indicada (igual 2/3 dos Estados-membros), pudesse ser alterada por decisão unânime do Conselho (TUE, art. 17º-4), o que justamente sucedeu.
- Osso Constitucional
O veto do Reino Unido à revisão dos Tratados da União Europeia obrigou os demais Estados-membros a enveredar por um tratado intergovernamental à margem dos Tratados existentes, a fim de aprofundar a integração orçamental e económica da zona...
- Tratado De Lisboa
Depois de ter aniquilado o Tratado Constitucional de 2004, a França redime-se agora, sendo o primeiro dos países fundadores da CEE em 1957 a aprovar internamente o Tratado de Lisboa, embora seja o quinto país a fazê-lo, pois foi antecedido por quatro...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Sff.
Um grupo de pessoas que se opõem ao Tratado de Lisboa puseram a correr um petição para submeter a referendo três questões que consideram especialmente graves. Sucede, porém, que uma delas constitui uma óbvia distorção da letra e do sentido da...
- Referendo (3)
Insistem em perguntar-me por que é que sou contra o referendo do novo Tratado europeu. Insisto em responder duas coisas: (i) sou contra o referendo do Tratado em si mesmo, globalmente considerado, por considerar demagógico submeter a votação popular...
- O Referendo (4) : Porquê A Carta De Direitos Fundamentais ?
Escreve J. Mário Teixeira o seguinte no Sentidos da Vida sobre o referendo da Constituição europeia: «Votar "Não" à ratificação significa que não se quer o Tratado, não quer dizer que não se quer a Carta dos Direitos Fundamentais. É que a...
Geral
Contra o Tratado?
Não é verdade que a Comissão Europeia vá manter tantos membros quantos os Estados-membros «contra o Tratado [de Lisboa]».
Na verdade, foi o próprio Tratado que previu expressamente que a composição nele indicada (igual 2/3 dos Estados-membros), pudesse ser alterada por decisão unânime do Conselho (TUE, art. 17º-4), o que justamente sucedeu.
- Osso Constitucional
O veto do Reino Unido à revisão dos Tratados da União Europeia obrigou os demais Estados-membros a enveredar por um tratado intergovernamental à margem dos Tratados existentes, a fim de aprofundar a integração orçamental e económica da zona...
- Tratado De Lisboa
Depois de ter aniquilado o Tratado Constitucional de 2004, a França redime-se agora, sendo o primeiro dos países fundadores da CEE em 1957 a aprovar internamente o Tratado de Lisboa, embora seja o quinto país a fazê-lo, pois foi antecedido por quatro...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Sff.
Um grupo de pessoas que se opõem ao Tratado de Lisboa puseram a correr um petição para submeter a referendo três questões que consideram especialmente graves. Sucede, porém, que uma delas constitui uma óbvia distorção da letra e do sentido da...
- Referendo (3)
Insistem em perguntar-me por que é que sou contra o referendo do novo Tratado europeu. Insisto em responder duas coisas: (i) sou contra o referendo do Tratado em si mesmo, globalmente considerado, por considerar demagógico submeter a votação popular...
- O Referendo (4) : Porquê A Carta De Direitos Fundamentais ?
Escreve J. Mário Teixeira o seguinte no Sentidos da Vida sobre o referendo da Constituição europeia: «Votar "Não" à ratificação significa que não se quer o Tratado, não quer dizer que não se quer a Carta dos Direitos Fundamentais. É que a...