Geral
Correio da Causa: IRS dos pensionistas
«Não estando totalmente em desacordo [com a convergência do IRS dos pensionistas com o dos trabalhadores no activo] - se bem que há reformados de algumas profissões duplamente penalizados, como é o caso dos bancários -, estou em total desacordo com o processo utilizado, que provocou enormes dores de cabeça a muitas famílias em 2006 e 2007 e irão sê-lo igualmente no próximo ano (já serão menores em 2009, se bem ajuízo).
Havendo, como há, uma tabela de retenção para os reformados, por que razão as taxas aí inscritas não são superiores [acompanhando a subida do imposto a pagar], de modo a que o impacto no IRS seja diluído ao longo do ano? Porquê diminuir drasticamente, como se fez em relação aos rendimentos de 2005 e de 2006, a dedução específica, tendo como resultado os pensionistas verem-se confrontados com a necessidade de recorrerem (os que o puderem fazer) a poupanças para pagar o complemento? É um absurdo e, como é evidente, "vende" bem junto da imprensa...». J. A. Ribeiro da C.
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Iniquidade
Como era de temer, o Governo resolveu compensar com nova receita pública as centenas de milhões de euros que deixou de poupar na despesa com as actuais pensões da CGD, cuja redução foi impedida pelo TC. Mas, em vez de aumentar...
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Dilema Constitucional
A convergência das pensões do sector público -- incluindo as que se encontram já atribuídas -- em relação às do sector privado vai colocar um problema complicado ao Tribunal Constitucional. Se aplicar o "princípio da protecção da confiança"...
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Pensionistas
Nunca percebi por que é que os pensionistas, só por o serem, independemtente do valor da sua pensão, haveriam de beneficiar das mais diversas regalias quando comparados com as pessoas no activo com idêntico rendimento. Por isso, apoiei a convergência...
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Vítimas Da Crise
Paulo Portas e Marcelo Rebelo de Sousa criticaram a ausência de medidas para os reformados no "pacote" de medidas contra a crise. Ora os reformados não se contam entre os grupos afectados pela crise, pelo contrário, dado que com a forte descida da...
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"roubo" Fiscal
Já não basta que rendimentos por conta de outrem paguem o IRS no próprio momento em que são recebidos, através de "retenção na fonte", ao contrário dos outros rendimentos, que só pagam no ano seguinte. Além disso, os montantes retidos são propositadamente...
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