Geral
Correio dos leitores: CGD
«(...) Na questão da CGD devo acreditar que o actual Ministro das Finanças tinha as suas razões e que elas seriam fortes para tomar a decisão que tomou. Parece-me que a questão das indemnizações será (ou já foi) modificada por este Governo, pois, como diz, se razões políticas podem entrar em linha de conta, então as indemnizações não fazem sentido. Penso também que esses cargos não são necessariamente políticos, mas razões de confiança política podem levar à sua exoneração. Na RTP não houve exoneração porque a administração é credível e tem uma política definida para a estação. Mas não está a salvo de exoneração por razões de ordem política. Penso que será uma especificidade legítima do exercício de admnistração de uma empresa pública. Quanto ao caso Celeste Cardona, também manifesto a mesma perplexidade (...).»J.F.
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Distinção
Há quem insista em confundir os cargos públicos de live nomeação (e livremente exoneráveis), que sempre implicam uma relação de confiaça política e uma margem de discricionariedade política no exercício de funções, e a função pública propriamente...
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Sinais
Isoladamente consideradas, as recentes precipitações do Governo (exoneração administrativa antecipada do ex-presidente da ERSE para o impedir de se apresentar a uma audição parlamentar, carta do Primeiro-Ministro ao Tribunal Constitucional, etc.)...
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Delivering The Goods
Numa metódica execução do seu programa político, o Governo de Sócrates aprovou o novo regime dos dirigentes da Administração Pública. Duas linhas essenciais: (i) grande redução do número de cargos de livre nomeação política, que ficam limitados...
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Dúvidas Sobre A Dissolução Parlamentar
"(...) Sinceramente, devo dizer-lhe que me sinto confuso com a decisão do Presidente. Para já, a maneira como foi anunciada. Não penso que tenha sido correcto o facto de ser o Primeiro-Ministro a fazer este anúncio, e que este silêncio do PR se arraste...
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João Cidadão Pede Exoneração
A mais nova do momento é o pedido de exoneração do Cc João Cidadão que trabalhava na Secretaria de Urbanismo. Dizem as más línguas que João pediu exoneração porque não agüentava mais ver tanta coisa errada na atual administração dos transparentes,...
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