Geral
- Questões De Direito Empresarial - Sociedade Em Nome Coletivo E Sociedade Em Conta De Participação
01. Em que consiste a sociedade em nome coletivo? Resposta: A sociedade em nome do coletivo é uma típica sociedade de pessoas (somente pessoas físicas podem tomar parte deste tipo societário), destinada á consecução de atividade...
- Direito Empresarial: Dissolução Da Sociedade E Apuração De Haveres (resumo)
A dissolução da empresa é sempre uma situação delicada. Em alguns casos, um sócio quer se retirar da sociedade, mas encontra resistência dos demais sócios que permanecerão no quadro societário. Neste ponto, poderão aparecer conflitos...
- Direito Empresarial - Acionistas: EspÉcies E DefiniÇÃo
ACIONISTA É o titular da ação integralizada, ou seja, da cota de capital da sociedade anônima ou da sociedade em comandita por ações. Se o valor nominal não estiver totalmente pago, seu titular denomina-se ?subscritor?, que se converterá em acionista...
- Direito Empresarial- Sociedade Anônima Ou Campanhia
Sociedade Anônima que, embora em menor número, é tão ou mais importante do que a Sociedade Limitada, uma vez que possui fundamental papel no mercado financeiro atual. A...
- Parte Geral De Direito Empresarial
I ? NOÇÕES GERAIS DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL Evolução Histórica Sistema SubjetivoXII a XVIII ? Período Subjetivo ? Critério Corporativista ? Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores...
Geral
Direito Empresarial - Responsabilidade limitada ou ilimitada? O que é melhor?
Aprendemos que existem entes empresariais cuja responsabilidade do titular ou dos sócios é ilimitada, respondendo o titular com seu patrimônio, diretamente, pelas dívidas da entidade, sem precisar haverdesconsideração da pessoa jurídica.
Possuem responsabilização ilimitada em relação ao titular, sócio ou a algum sócio (todos os artigos são do Código Civil):
Empresário Individual (arts. 966 e 967)
Sociedade em Comum (arts. 986 e 990)
Sociedade em Conta de Participação (art. 991)
Sociedade em Nome Coletivo (art. 1.039)
Sociedade em Comandita Simples (art 1.045)
Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 e 1.091)
E existem outras entidades onde a responsabilização patrimonial do titular, em situação de normalidade, esgota-se no patrimônio entregue à sociedade. Possuem responsabilidade limitada em relação ao(s) titular(es):
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980A)
Sociedade Limitada (art. 1.052)
Sociedade Anônima (art. 1088 e a Lei própria)
Sempre me perguntam em sala sobre qual seria a utilidade de se ter uma empresa com a responsabilização ilimitada do(s) titular(es).
Ora amigo, basta lembrar que no sistema capitalista não há almoço grátis, e que o crédito é resultado das garantias oferecidas ao credor.
Assim, a entidade de responsabilidade ilimitada pode obter créditos e confiabilidade maior, posto que seu credor sabe que jamais aquela entidade será ?de fachada? e que os bens materiais do(s) dono(s) estão em jogo para responderem pelo débito eventualmente existentes, com isso, se consegue mais e melhor crédito através do ente empresarial de responsabilidade ilimitada.
- Questões De Direito Empresarial - Sociedade Em Nome Coletivo E Sociedade Em Conta De Participação
01. Em que consiste a sociedade em nome coletivo? Resposta: A sociedade em nome do coletivo é uma típica sociedade de pessoas (somente pessoas físicas podem tomar parte deste tipo societário), destinada á consecução de atividade...
- Direito Empresarial: Dissolução Da Sociedade E Apuração De Haveres (resumo)
A dissolução da empresa é sempre uma situação delicada. Em alguns casos, um sócio quer se retirar da sociedade, mas encontra resistência dos demais sócios que permanecerão no quadro societário. Neste ponto, poderão aparecer conflitos...
- Direito Empresarial - Acionistas: EspÉcies E DefiniÇÃo
ACIONISTA É o titular da ação integralizada, ou seja, da cota de capital da sociedade anônima ou da sociedade em comandita por ações. Se o valor nominal não estiver totalmente pago, seu titular denomina-se ?subscritor?, que se converterá em acionista...
- Direito Empresarial- Sociedade Anônima Ou Campanhia
Sociedade Anônima que, embora em menor número, é tão ou mais importante do que a Sociedade Limitada, uma vez que possui fundamental papel no mercado financeiro atual. A...
- Parte Geral De Direito Empresarial
I ? NOÇÕES GERAIS DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL Evolução Histórica Sistema SubjetivoXII a XVIII ? Período Subjetivo ? Critério Corporativista ? Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores...