Geral
Mário Soares vem de novo defender a demissão do Governo, se não for por iniciativa própria, por decisão do Presidente da República.
Ele não indica, porém, ao abrigo de que poder presidencial é que isso poderia ser feito -constitucionalmente, bem entendido.
E também não nos diz qual o passo seguinte:
- novo governo no actual quadro parlamentar, por exemplo PSD-PS? Suposto que solução legítima (o PS foi claramente afastado do governo nas últimas eleições), há condições para isso?
- governo independente de iniciativa presidencial ? Que legitimidade (se não tivesse o apoio expresso do parlamento) e que autoridade teria, e quanto tempo duraria?
- dissolução da AR e convocação de eleições antecipadas? Alguma perspectiva de uma nova maioria?
E se o "tiro saísse pela culatra", criando-se um impasse político, que margem de manobra e de credibilidade política restaria para o Presidente da República?
- Dois Pesos, Duas Medidas
1. Depois de ter nomeado e empossado um governo minoritário que, mesmo que tivesse passado na AR, não teria obviamente nenhuma viabilidade, sujeito a derrotas parlamentares contínuas e a cair à primeira dificuldade séria (que poderia ser o primeiro...
- Sem Pés Para Andar
Era inevitável aparecer a sugestão de um "governo de iniciativa presidencial", como saída para a crise política instalada (como sugerido hoje no semanário Sol pelo ex-deputado dos PSD Paulo Mota Pinto). Mas essa ideia não tem pés para andar na...
- Imaginação Criadora
A sugestão de Mário Soares (a ter sido feita...), de o Presidente da República nomear um novo Governo sem recurso a eleições parlamentares, é de concretização impossível no quadro constitucional. Ora, a crise económica e financeira não suspende...
- Coligação Ampla
Os que na direita avançaram para o derrube do Governo falam agora na necessidade de um entendimento político amplo, abrangendo o CDS, o PSD e o ...PS! Mas há desde hoje uma coligaçao política natural de amplíssimo espectro político,...
- O Regime "governamentalista"?
Num artigo de hoje na revista Visão o Professor Freitas do Amaral volta a defender o recurso a eleições como saída necessária para a presente crise política, defendendo que a "escolha do primeiro-ministro pertence ao povo". Por mim, embora entenda...
Geral
E depois?
Mário Soares vem de novo defender a demissão do Governo, se não for por iniciativa própria, por decisão do Presidente da República.
Ele não indica, porém, ao abrigo de que poder presidencial é que isso poderia ser feito -constitucionalmente, bem entendido.
E também não nos diz qual o passo seguinte:
- novo governo no actual quadro parlamentar, por exemplo PSD-PS? Suposto que solução legítima (o PS foi claramente afastado do governo nas últimas eleições), há condições para isso?
- governo independente de iniciativa presidencial ? Que legitimidade (se não tivesse o apoio expresso do parlamento) e que autoridade teria, e quanto tempo duraria?
- dissolução da AR e convocação de eleições antecipadas? Alguma perspectiva de uma nova maioria?
E se o "tiro saísse pela culatra", criando-se um impasse político, que margem de manobra e de credibilidade política restaria para o Presidente da República?
- Dois Pesos, Duas Medidas
1. Depois de ter nomeado e empossado um governo minoritário que, mesmo que tivesse passado na AR, não teria obviamente nenhuma viabilidade, sujeito a derrotas parlamentares contínuas e a cair à primeira dificuldade séria (que poderia ser o primeiro...
- Sem Pés Para Andar
Era inevitável aparecer a sugestão de um "governo de iniciativa presidencial", como saída para a crise política instalada (como sugerido hoje no semanário Sol pelo ex-deputado dos PSD Paulo Mota Pinto). Mas essa ideia não tem pés para andar na...
- Imaginação Criadora
A sugestão de Mário Soares (a ter sido feita...), de o Presidente da República nomear um novo Governo sem recurso a eleições parlamentares, é de concretização impossível no quadro constitucional. Ora, a crise económica e financeira não suspende...
- Coligação Ampla
Os que na direita avançaram para o derrube do Governo falam agora na necessidade de um entendimento político amplo, abrangendo o CDS, o PSD e o ...PS! Mas há desde hoje uma coligaçao política natural de amplíssimo espectro político,...
- O Regime "governamentalista"?
Num artigo de hoje na revista Visão o Professor Freitas do Amaral volta a defender o recurso a eleições como saída necessária para a presente crise política, defendendo que a "escolha do primeiro-ministro pertence ao povo". Por mim, embora entenda...