Geral
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
Comentando declarações de Augusto Santos Silva, o Diário Económico de hoje diz que «PS não vê crime no enriquecimento ilícito». Mas não é nada disso. Ninguém contesta a punição penal das formas ilícitas de enriquecimento (corrupção, participação...
- Privilégios Fiscais
À cabeça dos privilégios fiscais encontra-se seguramente a (quase) isenção de tributação das mais-valias das acções em IRS. Como se não bastasse o facto de os dividendos já serem autonomamente tributados a uma "taxa plana" de 20% (o que compara...
- Boa Ideia
...
- Ética Republicana
Não concordo com a afirmação de que "a ética republicana é a lei", como por vezes se ouve, para defender a ideia de que os titulares de cargos públicos só precisam de cumprir a lei para serem virtuosos. Na verdade, porém, a noção de ética republicana...
- "os Negócios Da Católica"
A escabrosa história vem contada aqui, no Diário das Beiras. Parecendo de veracidade inatacável, baseada em documentos, o que ela revela são as formas ínvias de financiamento da Universidade Católica à custa do património público, mediante "cambalachos"...
Geral
Enriquecimento sem justa causa
O problema com os políticos numa República constitucional é que não basta que as suas actividades não sejam ilegais.
Há também a ética republicana, que exige que eles não se aproveitem da sua condição política -- mesmo quando ex-políticos -- para efeitos de enriquecimento pessoal. No caso do BPN, não podem hoje restar dúvidas de que se tratou de uma conspiração organizada por ex-governantes do PSD para proveito pessoal à custa dos clientes do Banco e do interesse público. Não estando as acções do Banco, nem da SLN, no mercado, as luxuriantes mais-valias na transacção das mesmas só podem configurar uma operação deliberada de favorecimento do pequeno grupo pessoas envolvido no negócio.
Um verdadeiro enriquecmento sem justa causa, como se diz no direito civil.
Há também a ética republicana, que exige que eles não se aproveitem da sua condição política -- mesmo quando ex-políticos -- para efeitos de enriquecimento pessoal. No caso do BPN, não podem hoje restar dúvidas de que se tratou de uma conspiração organizada por ex-governantes do PSD para proveito pessoal à custa dos clientes do Banco e do interesse público. Não estando as acções do Banco, nem da SLN, no mercado, as luxuriantes mais-valias na transacção das mesmas só podem configurar uma operação deliberada de favorecimento do pequeno grupo pessoas envolvido no negócio.
Um verdadeiro enriquecmento sem justa causa, como se diz no direito civil.
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
Comentando declarações de Augusto Santos Silva, o Diário Económico de hoje diz que «PS não vê crime no enriquecimento ilícito». Mas não é nada disso. Ninguém contesta a punição penal das formas ilícitas de enriquecimento (corrupção, participação...
- Privilégios Fiscais
À cabeça dos privilégios fiscais encontra-se seguramente a (quase) isenção de tributação das mais-valias das acções em IRS. Como se não bastasse o facto de os dividendos já serem autonomamente tributados a uma "taxa plana" de 20% (o que compara...
- Boa Ideia
...
- Ética Republicana
Não concordo com a afirmação de que "a ética republicana é a lei", como por vezes se ouve, para defender a ideia de que os titulares de cargos públicos só precisam de cumprir a lei para serem virtuosos. Na verdade, porém, a noção de ética republicana...
- "os Negócios Da Católica"
A escabrosa história vem contada aqui, no Diário das Beiras. Parecendo de veracidade inatacável, baseada em documentos, o que ela revela são as formas ínvias de financiamento da Universidade Católica à custa do património público, mediante "cambalachos"...