Geral
Há dias, nas “cartas” do Público, o antigo Ministro e actual presidente da CCDR do Norte, Arlindo Cunha, expunha um ponto de vista essencialmente convergente com o que tenho defendido sobre a relação entre a criação de entidades territoriais supramunicipais, que está em curso, e a questão da regionalização, que ficou indefinidamente adiada desde o referendo negativo de 1998. Vale a pena transcrever:
«Referi, porém, que qualquer que fosse o mapa final resultante deste debate, (...) o novo sistema de entidades supramunicipais, apesar das suas interessantes potencialidades, não dispensava, em caso algum, a reabertura do debate sobre a regionalização. Foi nesse contexto que afirmei que os argumentos agora utilizados para defender comunidades urbanas com dimensão e massa crítica suficientes para serem fortes e competitivas, se aplicavam integralmente à defesa [da regionalização], no futuro, quando esse debate voltar a ser aberto - o que me parece inevitável.»
Por mim só sublinharia mais este ponto: as “entidades supramunicipais”, agora em vias de constituição, se não "descarrilarem", não precludem a futura criação das regiões de escala maior, para o desempenho de tarefas que a requeiram, desejavelmente correspondentes às cinco NUTS II que constituem a base territorial das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Podem até facilitar o caminho para elas, ao mostrar que as entidades supramunicipais não são feitas à custa dos municípios, que foi um dos argumentos contra a regionalização.
Vital Moreira
- Diário Eleitoral (2)
A candidatura de Braga da Cruz a encabeçar a lista socialista do Porto -- hoje noticiada pelo Jornal de Notícias -- poderá ser um sinal de que o PS vai retomar o dossier da regionalização se ganhar as eleições? Antigo presidente da Comissão de...
- Cinco Regiões
Pela voz de Jorge Coelho, o PS defende agora o modelo das cinco regiões administrativas, correspondentes às actuais NUTS II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), quando o dossier da regionalização voltar à agenda política,...
- Dúvidas Quanto à Reforma Territorial
«Tenho acompanhado com grande interesse os seus artigos sobre a criação das entidades territoriais supramunicipais. No entanto, ao contrário do Sr. Dr., que ainda espera que possam resultar, eu não estou nada optimista. A grande maioria dos autarcas...
- Mais Um Referendo?
«O PS exige referendo para reforma da Administração Territorial», diz a notícia. Mas não se percebe bem porquê. De facto, as novas entidades supramunicipais que se encontram em criação nem sequer são entidades territoriais autónomas, mas sim...
- Uma Nova Administração Territorial?
Discordando da minha posição de apoio crítico à reforma da administração territorial que está em curso Luís Nazaré entende que as pequenas e médias regiões que estão em formação por via de agregação plurimunicipal voluntária não vão...
Geral
Entidades supramunicipais e regionalização
Há dias, nas “cartas” do Público, o antigo Ministro e actual presidente da CCDR do Norte, Arlindo Cunha, expunha um ponto de vista essencialmente convergente com o que tenho defendido sobre a relação entre a criação de entidades territoriais supramunicipais, que está em curso, e a questão da regionalização, que ficou indefinidamente adiada desde o referendo negativo de 1998. Vale a pena transcrever:
«Referi, porém, que qualquer que fosse o mapa final resultante deste debate, (...) o novo sistema de entidades supramunicipais, apesar das suas interessantes potencialidades, não dispensava, em caso algum, a reabertura do debate sobre a regionalização. Foi nesse contexto que afirmei que os argumentos agora utilizados para defender comunidades urbanas com dimensão e massa crítica suficientes para serem fortes e competitivas, se aplicavam integralmente à defesa [da regionalização], no futuro, quando esse debate voltar a ser aberto - o que me parece inevitável.»
Por mim só sublinharia mais este ponto: as “entidades supramunicipais”, agora em vias de constituição, se não "descarrilarem", não precludem a futura criação das regiões de escala maior, para o desempenho de tarefas que a requeiram, desejavelmente correspondentes às cinco NUTS II que constituem a base territorial das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Podem até facilitar o caminho para elas, ao mostrar que as entidades supramunicipais não são feitas à custa dos municípios, que foi um dos argumentos contra a regionalização.
Vital Moreira
- Diário Eleitoral (2)
A candidatura de Braga da Cruz a encabeçar a lista socialista do Porto -- hoje noticiada pelo Jornal de Notícias -- poderá ser um sinal de que o PS vai retomar o dossier da regionalização se ganhar as eleições? Antigo presidente da Comissão de...
- Cinco Regiões
Pela voz de Jorge Coelho, o PS defende agora o modelo das cinco regiões administrativas, correspondentes às actuais NUTS II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), quando o dossier da regionalização voltar à agenda política,...
- Dúvidas Quanto à Reforma Territorial
«Tenho acompanhado com grande interesse os seus artigos sobre a criação das entidades territoriais supramunicipais. No entanto, ao contrário do Sr. Dr., que ainda espera que possam resultar, eu não estou nada optimista. A grande maioria dos autarcas...
- Mais Um Referendo?
«O PS exige referendo para reforma da Administração Territorial», diz a notícia. Mas não se percebe bem porquê. De facto, as novas entidades supramunicipais que se encontram em criação nem sequer são entidades territoriais autónomas, mas sim...
- Uma Nova Administração Territorial?
Discordando da minha posição de apoio crítico à reforma da administração territorial que está em curso Luís Nazaré entende que as pequenas e médias regiões que estão em formação por via de agregação plurimunicipal voluntária não vão...