Geral
«Concorrência: Pinho diz que só «uma vez» não acatou decisões». Mas há excepções que não deviam existir...
- Proporcionalidade
A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o...
- Sem Justificação
Tal como nunca houve nenhuma razão para as auto-estradas SCUT (sem custos para os felizes utentes mas com todos os custos para os contribuintes) também não há nenhuma justificação para as isenções estabelecidas aquando do estabelecimento...
- Progressões Automáticas
De aplaudir esta proposta sobre a conexão entre aumentos remuneratórios e avaliação positiva de desempenho nas Forças Armadas, tal como se estabeleceu para o regime geral de emprego público. De resto, tal regime deveria ser a norma em todo o sector...
- Lei Do Tabaco
Perguntam-me pela minha opinião sobre a lei do tabaco e a reacção apaixonada que ela provocou. Não tenho dificuldade em responder: a) Considero o regime de proibição de fumar em recintos fechados justo e equilibrado, conjugando a proibição geral...
- Utente Pagador
O novo Ministro das Obras Públicas e Transportes, António Mexia, anunciou mais uma vez o propósito de introduzir o pagamento de portagens nas auto-estradas actualmente sem cobrança aos utentes (as SCUTs), sendo elas pagas aos concessionários pelo...
Geral
Excepções
«Concorrência: Pinho diz que só «uma vez» não acatou decisões». Mas há excepções que não deviam existir...
- Proporcionalidade
A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o...
- Sem Justificação
Tal como nunca houve nenhuma razão para as auto-estradas SCUT (sem custos para os felizes utentes mas com todos os custos para os contribuintes) também não há nenhuma justificação para as isenções estabelecidas aquando do estabelecimento...
- Progressões Automáticas
De aplaudir esta proposta sobre a conexão entre aumentos remuneratórios e avaliação positiva de desempenho nas Forças Armadas, tal como se estabeleceu para o regime geral de emprego público. De resto, tal regime deveria ser a norma em todo o sector...
- Lei Do Tabaco
Perguntam-me pela minha opinião sobre a lei do tabaco e a reacção apaixonada que ela provocou. Não tenho dificuldade em responder: a) Considero o regime de proibição de fumar em recintos fechados justo e equilibrado, conjugando a proibição geral...
- Utente Pagador
O novo Ministro das Obras Públicas e Transportes, António Mexia, anunciou mais uma vez o propósito de introduzir o pagamento de portagens nas auto-estradas actualmente sem cobrança aos utentes (as SCUTs), sendo elas pagas aos concessionários pelo...