Geral
A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o Tribunal Constitucional não fez excepções nem qualificações), é uma tese pelo menos desproporcionada.
- Aleivosia
Recebi um alerta amigo acerca de um boato segundo o qual eu seria beneficiário de "duas pensões extraordinarias", uma como ex-titular de cargos políticos e outra como antigo juiz do Tribunal Constitucional, pensões essas que, apesar...
- Dilema Constitucional
A convergência das pensões do sector público -- incluindo as que se encontram já atribuídas -- em relação às do sector privado vai colocar um problema complicado ao Tribunal Constitucional. Se aplicar o "princípio da protecção da confiança"...
- Tratamento De Choque
É oficial: o anunciado corte nas pensões vai abranger também as pensões de viuvez, e talvez em termos mais gravosos do que as demais. O que se não pode aceitar, nem se entende, é que o Governo tenha anunciado a medida sem ao menos esclarecer os...
- Para Reduzir O Défice Das Contas Públicas (1)
Parece que são necessárias mais medidas para reduzir o défice das contas públicas. Começo neste post com uma série de sugestões concretas para tal efeito. 1ª medida: estabelecer um limite máximo para as novas pensões de reforma. É verdadeiramente...
- Equidade
Em execução do disposto no Orçamento do Estado para o corrente ano, a "dedução específica" para efeitos de IRS aplicável às pensões foi reduzido de 8 283 euros para 7 500 euros, mesmo assim muito acima dos 3 334 euros, que constituem a dedução...
Geral
Proporcionalidade
A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o Tribunal Constitucional não fez excepções nem qualificações), é uma tese pelo menos desproporcionada.
- Aleivosia
Recebi um alerta amigo acerca de um boato segundo o qual eu seria beneficiário de "duas pensões extraordinarias", uma como ex-titular de cargos políticos e outra como antigo juiz do Tribunal Constitucional, pensões essas que, apesar...
- Dilema Constitucional
A convergência das pensões do sector público -- incluindo as que se encontram já atribuídas -- em relação às do sector privado vai colocar um problema complicado ao Tribunal Constitucional. Se aplicar o "princípio da protecção da confiança"...
- Tratamento De Choque
É oficial: o anunciado corte nas pensões vai abranger também as pensões de viuvez, e talvez em termos mais gravosos do que as demais. O que se não pode aceitar, nem se entende, é que o Governo tenha anunciado a medida sem ao menos esclarecer os...
- Para Reduzir O Défice Das Contas Públicas (1)
Parece que são necessárias mais medidas para reduzir o défice das contas públicas. Começo neste post com uma série de sugestões concretas para tal efeito. 1ª medida: estabelecer um limite máximo para as novas pensões de reforma. É verdadeiramente...
- Equidade
Em execução do disposto no Orçamento do Estado para o corrente ano, a "dedução específica" para efeitos de IRS aplicável às pensões foi reduzido de 8 283 euros para 7 500 euros, mesmo assim muito acima dos 3 334 euros, que constituem a dedução...