Geral
- Modelo De Embargos à Execução Contra A Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSO Nº LLLLLLLLLLLLL EXEQUENTE: VVVVVVVVVVVVVVVVVV EXECUTADO: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN O NNNNNNNNNNN, por seu...
- Modelo De Embargos à Execução
ENDEREÇAMENTO ? JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO?. QUALIFICAÇÃO COMPLETAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I ? FATOS1 ? resumo da petição inicial (trata-se?.)2 ? Motivos (Ocorre...
- Modelo De Ação De Execução Fiscal Por Parte De Município, Ante Demonstrativo De Débito Tributário Formalizado Em Certidão De Dívida Ativa.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ..... - ESTADO DO ...... Município de ...., pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na Comarca de ...., com endereço no Edifício da Prefeitura Municipal,...
- Ação De Execução De Certidão De Dívida Ativa Do Município (cpc, Art. 646)
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por seu procurador (doc. 1), vem perante esse Juízo proporAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITO FISCAL contra MAQUINAS OLIVENÇA LTDA., empresa privada...
- Modelo Execução De Sentença
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...... Vara da Comarca de (cidade) - (UF) (deixar aproximadamente, 20 linhas em branco) Processo nº ............................. (NOME DO EXEQUENTE), devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO...
Geral
Execução De Honorários Contra Fazenda Pública Municipal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ...../SP
Execução de Sentença
Processo nº ..........
FULANA DE TAL, brasileira, advogada inscrita na OAB/SP sob número....., nos autos da ação de número em epígrafe que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ...... move em face de CICLANO DE TAL, já qualificados, vem mui respeitosamente perante V.Exa., expor e requerer:
A V. Sentença acolheu a Exceção de Pré-executividade e julgou extinta a presente ação de execução fiscal, com fundamento no art. 269, IV, do CPC, condenando a então exequente ao pagamento da verba honorária fixada em R$ 600,00 (seiscentos reais).
A procuradora do excipiente, ora exeqüente, pretende receber o crédito a que tem direito e com fundamento no artigo 730 do CPC, passa a executar a sentença já transitada em julgado, apresentando, nesta oportunidade, planilha do débito atualizado.
Ante o exposto, requer:
a) A citação da executada, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, para que, querendo, oponha embargos. Para tanto, junta nesta oportunidade comprovante de pagamento de diligência de oficial de justiça;
b) Caso não haja oposição de embargos ou sendo os mesmos rejeitados, determine o imediato pagamento da dívida, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), através de RPV ? REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, que será expedida e processada pelo próprio juízo da execução, sem remessa ao Tribunal de Justiça, com fundamento no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, com redação introduzida pelas Emendas Constitucionais nº 30, de 13 de setembro de 2000, e nº 37, de 12 de junho de 2002 e art. 87 do ADCT.
c) Havendo embargos, a condenação da Fazenda Pública ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Termos em que
P. Deferimento
Fulana de tal
Oab/SP nº
- Modelo De Embargos à Execução Contra A Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSO Nº LLLLLLLLLLLLL EXEQUENTE: VVVVVVVVVVVVVVVVVV EXECUTADO: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN O NNNNNNNNNNN, por seu...
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ENDEREÇAMENTO ? JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO?. QUALIFICAÇÃO COMPLETAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I ? FATOS1 ? resumo da petição inicial (trata-se?.)2 ? Motivos (Ocorre...
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Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por seu procurador (doc. 1), vem perante esse Juízo proporAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITO FISCAL contra MAQUINAS OLIVENÇA LTDA., empresa privada...
- Modelo Execução De Sentença
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...... Vara da Comarca de (cidade) - (UF) (deixar aproximadamente, 20 linhas em branco) Processo nº ............................. (NOME DO EXEQUENTE), devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO...