Fórum-21 e a democratização da mídia

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Como resposta à onda conservadora na política e na sociedade brasileira, foi lançado nesta segunda-feira (15), em São Paulo, o Fórum 21. A articulação entre intelectuais e lutadores do movimento social fez sua primeira assembleia no Sindicato dos Engenheiros, com a proposta de aglutinar forças da esquerda para discutir o processo brasileiro e aprofundar os avanços sociais no país – tarefa que exige a democratização dos meios de comunicação.

Joaquim Palhares, editor do portal Carta Maior e um dos idealizadores do Fórum 21, apresentou a novidade como uma forma de romper o hiato pós-eleitoral, em defesa do projeto vitorioso nas urnas. Para ele, é preciso “sacudir a coalizão de forças que, atualmente, está pendendo para a direita”.

“Ideia é unificar a esquerda, pois, separados, seremos liquidados”, alerta Palhares. “Não se trata de uma trincheira contra o governo, mas de um movimento que atue junto e de forma crítica a ele, contra a restauração do neoliberalismo”.

Segundo o prólogo de abertura da atividade, as forças de esquerda no Brasil são como “arquipélagos”, isolados uns dos outros. “Esses atores têm que convergir e conquistar espaços nas tomadas de decisões dos rumos do país”, assinala Palhares. “Precisamos criar uma hegemonia progressista, pois nossas vitórias políticas não se sustentarão sem a disputa de ideias”.

O Fórum 21 planeja uma agenda permanente de atividades para 2015, como debates e aulas públicas mensais que estimulem a reflexão e o diálogo entre os movimentos de esquerda e a população.

Regulação da mídia, uma tarefa inadiável

Enfrentar o tema da regulação da mídia, de acordo com os debatedores e participantes do Fórum 21, é uma missão imprescindível para barrar o avanço da direita e reverter o atrofiamento do processo de transformações que atravessa o país nos últimos 12 anos.

Presente no lançamento, o secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo Juca Ferreira, cotado para assumir o Ministério da Cultura no segundo mandato de Dilma Rousseff, avalia que os meios de comunicação são o principal instrumento do conservadorismo. “Precisamos fazer um balanço crítico e iniciar uma reconstrução programática, que supere nosso próprio desgaste”, defende, apontando que a dura missão é ainda mais espinhosa com o atual cenário midiático, concentrado e carente de regras democráticas.

Para Venício Lima, um dos maiores estudiosos do tema no Brasil, a luta pela regulação da mídia é, acima de tudo, um dever democrático: “Em primeiro lugar, trata-se de regular e cumprir o que já está na Constituição do país há 25 anos”, argumenta. “O que está lá, como por exemplo o direito de resposta, o Conselho de Comunicação Social e o artigo que faz restrições quanto a políticos serem donos de veículos de comunicação, é fruto de um duro processo [Lima foi assessor constituinte]”.

Ele ainda defende que o movimento faça uma dura cobrança ao governo em relação ao campo da mídia pública. “Qual a importância real que o governo dá a esse setor? No debate eleitoral, a TV Brasil foi preterida até mesmo por Dilma, quando na verdade deveria ser prestigiada na cobertura democrática do processo eleitoral”. A situação dos meios comunitários, principalmente as rádios, também foi lembrada pelo estudioso.

Por fim, Venício Lima apontou a questão da distribuição de publicidade oficial como uma “tragédia diária”, já que o governo injeta milhões de reais em meios que atuam como verdadeiros partidos de oposição, ao invés de reparti-los de forma diversificada. “O critério técnico, de distribuir dinheiro de acordo com os índices de audiência, apenas reafirma, na prática, o oligopólio midiático brasileiro”.

A discussão sobre a pauta da comunicação também contou com a participação de Bia Barbosa (Intervozes) e de João Feres Júnior (professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e idealizador do Manchetômetro).

Ao longo do debate, foi reiterada a necessidade de o movimento pressionar o governo para que o tema seja tratado como prioridade. A regulação econômica dos meios foi uma promessa de campanha feita por Dilma Rousseff, mas é considerado pouco por entidades que lutam pela democratização do setor.

Renata Mielli, do Barão de Itararé, destacou que nem toda regulação de conteúdo configura censura, como a direita propagandeia. “Cotas de produções regionais e nacionais, por exemplo, são pontos constitucionais que tratam de conteúdo e ficariam de fora de uma regulação meramente econômica”, salienta.

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