Genoino renuncia ao mandato

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

O ex-presidente do PT, José Genoíno, condenado a prisão em regime semiaberto na ação penal 470, renunciou ao cargo de deputado federal, nesta terça (3). No documento apresentado à mesa diretora da Câmara quando o placar da votação para decidir sobre a abertura do processo de cassação do seu mandato lhe era desfavorável, ele critica a espetacularização midiática do processo, reafirma sua inocência e reitera que sempre lutou por ideias e jamais acumulou patrimônio ou riqueza.


“Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida”, diz o documento.

De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), a renúncia não inviabiliza a aposentadoria por invalidez, requerida por Genoíno em setembro, dois meses após ele ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca e após a confirmação da sua condenação, em julgamento dos embargos declaratórios pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Alves, a decisão só será tomada após o prazo de 90 dias recomendado pela junta médica da Câmara para reavaliação do quadro de saúde do deputado. Caso lhe seja negada, restará a Genoíno, após mais de 25 anos de vida pública e tempo de serviço suficiente, requerer aposentadoria comum à Previdência Social, nos mesmos moldes a que qualquer brasileiro tem direito.

Evitar constrangimentos
A renúncia de Genoíno o impedirá de terminar sua vida pública com a pecha de "deputado cassado". Também poupará seus pares de ter que caçar seu mandato em votação aberta, conforme preconiza a nova legislação aprovada semana passada pelo Congresso. E evitará mais exposição negativa para o seu partido que, pelo menos no que lhe diz respeito, deixará de enfrentar o açodamento diário das manchetes da imprensa.

De acordo com o 1º secretário da mesa diretora, deputado André Vargas (PT-PR), Genoíno decidiu renunciar, na noite desta segunda (2), porque queria evitar o constrangimento de enfrentar uma comissão de ética tanto para ele quanto para seus pares e para seu partido.

Vargas criticou o fato da mesa diretora ter colocado a abertura do processo de cassação em votação nesta terça, sendo que a junta médica da casa recomendou que Genoíno continuasse em licença médica por mais 90 dias. Para ele, o correto seria que o processo só fosse discutido após o vencimento do prazo.

Semiaberto ou prisão domiciliar

O agora ex-deputado, agora, espera a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre seu pleito de mudança de regime de cumprimento da pena para o de prisão domiciliar. Condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa, Genoíno saiu provisoriamente do semiaberto após passar mal e ser hospitalizado às pressas, sob suspeita de enfarto não confirmada.

Desde então, aguarda na casa da filha a decisão de Barbosa se poderá continuar em prisão domiciliar ou se terá que retornar ao presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumprem pena seus companheiros José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Contra ele pesa o fato de que a junta médica designada pelo presidente do STF para valiar seu quadro clínico, formado por profissionais da Universidade de Brasília (UnB), atestou que a prisão domiciliar não é imprescindível para seu tratamento médico. A seu favor, pesa o parecer do procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que recomenda a manutenção do benefício por mais 90 dias, quando deverá ser submetido a nova avaliação clínica.

Confira a íntegra da carta de renúncia de José Genuíno:
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"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados

Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora

Excelentíssimos Senhores Deputados

Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;

Considerando ainda a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;

Considerando que sou inocente;

Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso e ao mesmo tempo em que agradeço a confiança em mim depositada ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652.

Atenciosamente,

José Genoino Neto – deputado federal licenciado – PT/SP

Alberto Moreira Rodrigues – OAB/DF – 12.652""

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