Geral
Estão em voga nos meios liberal-conservadores as propostas de substancial redução de impostos, sobretudo dos impostos sobre o rendimento (em favor dos impostos indirectos), e de abolição das taxas progressivas (em favor de taxas únicas ou "planas"). Uma das suas características frequentes dos seus defensores é a reclamação de que, apesar das aparências em contrário, tais propostas beneficiariam, afinal, tanto, ou mais, os menos abastados como os mais ricos.
Convenhamos, porém, que não tem sido fácil convencer disso os putativos beneficiários das prometidas "benesses" fiscais. E não é seguramente por ingratidão. As velhas verdades sobre o Estado fiscal e a equidade fiscal custam a morrer! Por um lado, sem receitas fiscais suficientes não há serviços públicos nem prestações sociais; por outro lado, a progressividade fiscal é um instrumento de equidade social.
Aditamento
Dito o que fica dito, entendo que entre nós a descida de impostos, quando possível e oportuna (estamos longe de ter uma carga fiscal tão elevada como a generalidade dos outros países da UE), deveria começar... pelo IVA.
- Contradição
Não é usual ver um partido de esquerda criticar a carga fiscal (defendendo implicitamente a descida de impostos), pela óbvia razão de que os programas da esquerda exigem sempre gastos públicos elevados com programas sociais. No caso do BE, isso...
- "uns Dizem Mata...
..outros dizem esfola". Se há economistas a defender o fim da progressividade do imposto sobre o rendimento pessoal -- a proposta de "taxa plana", hoje corrente nos círculos neoliberais --, Luís Aguiar-Conraria resolveu ser mais radical, propondo a...
- Equidade Fiscal (2)
No ranking estabelecido pelo Financial Times sobre a saúde financeira dos países da zona euro, Portugal vem a meio da tabela, apesar do elevado défice das contas públicas, muito por causa de um dos critérios de benchmarking utilizados, a saber, o...
- A Dinamarca E A Índia
Há uns dias atrás, os media fizeram grande alarido com o "dia da libertação dos impostos", para sublinhar os muitos dias (137) em que os portugueses "trabalham para o Estado". A mensagem era dupla: primeiro, que em Portugal a carga fiscal é anormalmente...
- Iniquidade Fiscal
Não há ideia ultraliberal que José Manuel Fernandes não julgue defensável. Agora chegou a vez da taxa única (flat rate) do imposto do rendimento, em vez das actuais taxas múltiplas, progressivas, em função do nível de rendimento. Sucede que...
Geral
Ingratidão
Estão em voga nos meios liberal-conservadores as propostas de substancial redução de impostos, sobretudo dos impostos sobre o rendimento (em favor dos impostos indirectos), e de abolição das taxas progressivas (em favor de taxas únicas ou "planas"). Uma das suas características frequentes dos seus defensores é a reclamação de que, apesar das aparências em contrário, tais propostas beneficiariam, afinal, tanto, ou mais, os menos abastados como os mais ricos.
Convenhamos, porém, que não tem sido fácil convencer disso os putativos beneficiários das prometidas "benesses" fiscais. E não é seguramente por ingratidão. As velhas verdades sobre o Estado fiscal e a equidade fiscal custam a morrer! Por um lado, sem receitas fiscais suficientes não há serviços públicos nem prestações sociais; por outro lado, a progressividade fiscal é um instrumento de equidade social.
Aditamento
Dito o que fica dito, entendo que entre nós a descida de impostos, quando possível e oportuna (estamos longe de ter uma carga fiscal tão elevada como a generalidade dos outros países da UE), deveria começar... pelo IVA.
- Contradição
Não é usual ver um partido de esquerda criticar a carga fiscal (defendendo implicitamente a descida de impostos), pela óbvia razão de que os programas da esquerda exigem sempre gastos públicos elevados com programas sociais. No caso do BE, isso...
- "uns Dizem Mata...
..outros dizem esfola". Se há economistas a defender o fim da progressividade do imposto sobre o rendimento pessoal -- a proposta de "taxa plana", hoje corrente nos círculos neoliberais --, Luís Aguiar-Conraria resolveu ser mais radical, propondo a...
- Equidade Fiscal (2)
No ranking estabelecido pelo Financial Times sobre a saúde financeira dos países da zona euro, Portugal vem a meio da tabela, apesar do elevado défice das contas públicas, muito por causa de um dos critérios de benchmarking utilizados, a saber, o...
- A Dinamarca E A Índia
Há uns dias atrás, os media fizeram grande alarido com o "dia da libertação dos impostos", para sublinhar os muitos dias (137) em que os portugueses "trabalham para o Estado". A mensagem era dupla: primeiro, que em Portugal a carga fiscal é anormalmente...
- Iniquidade Fiscal
Não há ideia ultraliberal que José Manuel Fernandes não julgue defensável. Agora chegou a vez da taxa única (flat rate) do imposto do rendimento, em vez das actuais taxas múltiplas, progressivas, em função do nível de rendimento. Sucede que...