Insólito país, este
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Insólito país, este


Em França, a direita hesita numa pequena isenção do imposto de sucessões em favor do cônjuge sobrevivo, mas nem isso provavelmente avançará, porque, como observou um dirigente da maioria de direita, o Governo não pode dar uma mensagem de "tudo em favor dos ricos", a um ano das eleições presidenciais.
Em Portugal, porém, o imposto sobre sucessões e doações foi furtivamente revogado em 2003, pelo Governo Durão Barroso, depois de ter sido desconstitucionalizado na revisão constitucional de 1997, com o acordo do PS. Assim desapareceu, desamparadamente, um dos mais justos impostos, em termos sociais. Em Portugal, os ricos nada têm a temer, em matéria fiscal.
Insólito país, este.




- Equidade Fiscal
Referindo a necessidade de uma discussão séria sobre a equidade fiscal, Cavaco Silva tem toda a razão quando critica a abolição do imposto sobre sucessões e doações (pelo Governo PSD-CDS em 2003). Como tenho dito muitas vezes desde então, condenando...

- Impostos
Os únicos impostos que produzem efeitos imediatos sem violar o princípio constitucional da não retroactividade são os impostos sobre transacções, com o IVA à cabeça, com a vantagem de terem uma ampla base tributária. Se se quiser ampliar a receita...

- Oportunismo De Esquerda
O anúncio da extinção do "imposto sobre o património" em Espanha lançou alguma especulação entre nós sobre uma possível extinção do IMI em Portugal (por exemplo no Diário Económico). O que é verdadeiramente abstruso. De facto, uma coisa...

- Vergonha
Estes números sobre a desigualdade de rendimentos na Europa e sobre o primeiro lugar de Portugal no ranking europeu da desigualdade (via Canhoto) não podem deixar-nos indiferentes, pelo menos sob um ponto de vista de esquerda, para a qual a luta contra...

- Revisão, Pois Claro
O interpelação do deputado do CDS, Nuno Melo, sobre se o Governo irá proceder a uma "revisão" da decisão relativa ao aeroporto da Ota, caso Cavaco Silva venha a ser eleito -- dado que este este se terá oposto a tal investimento --, é bem reveladora...



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