Geral
ZERO HORA - 02/10
Causou perplexidade a manifestação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em seminário empresarial promovido pela revista Exame, em São Paulo. Ao defender maior celeridade e eficiência dos tribunais brasileiros, o homem que comanda a Corte Suprema foi contundente na sua crítica. ?Não há sistema judiciário mais confuso do que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia?.
Mais duro ainda foi o ministro na análise do processo de escolha de magistrados para os tribunais superiores, que classificou como um dos fenômenos mais perniciosos do Judiciário devido à interferência de políticos e governantes. Lembrou que, para progredir na carreira e ser indicado para uma corte superior, o juiz precisa ?sair com o pires na mão para conseguir essa promoção?. Ainda assim, assegura Barbosa, é possível manter a independência: ?Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado?.
O mais desconcertante da crítica é o momento em que ela foi feita, poucos dias após o polêmico julgamento do STF sobre os embargos infringentes interpostos por réus do mensalão e acatados pela maioria dos ministros. Como o tribunal estava dividido e as duas decisões possíveis contemplavam interesses políticos, era natural que a opinião pública levantasse suspeitas de comprometimento por parte dos julgadores, especialmente em relação aos governantes que os indicaram. Pois agora o próprio presidente do Supremo dá curso às suspeitas.
Sinal mais do que evidente de que os legisladores brasileiros precisam avaliar com seriedade e responsabilidade os projetos existentes nas duas casas legislativas com o propósito de alterar os atuais critérios de escolha de ministros para os tribunais superiores, especialmente para a Corte Suprema, a maioria retirando a exclusividade do Executivo. Há, inclusive, uma Proposta de Emenda Constitucional chancelada pela Associação dos Magistrados Brasileiros que prevê a elaboração de uma lista sêxtupla pelos próprios ministros do STF, de modo a reduzir o peso político da escolha, ainda que a decisão final continue com o presidente da República e tenha que ser submetida ao Senado, como ocorre atualmente.
O aperfeiçoamento se impõe. Ainda que os tribunais superiores sejam formados por magistrados íntegros, impermeáveis aos interesses do governo que os indica, o sistema atual suscita demasiadas desconfianças. Só por isso já deveria ser alterado. Os cidadãos, sejam eles brasileiros simples ou autoridades revestidas de poder, não podem ter motivos para suspeitar da legitimidade dos julgamentos da mais alta Corte da nação.
- Cá E Lá - Merval Pereira
O GLOBO - 11/03A comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos, o modelo de Corte constitucional em que se baseia nosso Supremo tribunal Federal, que fiz nas colunas do final de semana suscitou várias reações dos leitores,...
- Stf Reflexivo - Merval Pereira
O GLOBO - 22/08A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importância explícita para a democracia brasileira, a partir do posicionamento do decano, ministro Celso de Mello, que, a propósito dos embates ocorridos semana...
- Transparência Sempre - Editorial Zero Hora
ZERO HORA 17/08 São sempre constrangedores para a nação os bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Um novo episódio dessa série foi ao ar na quinta-feira, durante o julgamento de mais uma rodada...
- Dilma E Pt Querem Atropelar O Judiciário E Juízes Protestam
Cerca de 50 juízes federais protestaram nesta terça feira, 16, em São Paulo, contra o que classificam de ?atentado à independência do Judiciário?. Eles acusam o governo Dilma Rousseff (PT) de ter realizado corte no orçamento da toga, ?atropelando...
- O Exemplo De Celso De Mello
Por Cadu Amaral, em seu blog: O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validade dos embargos infringentes. Ele frustrou os veículos da “grande imprensa” que, sistematicamente, fizeram campanha para que...
Geral
Judiciário confuso - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 02/10
Causou perplexidade a manifestação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em seminário empresarial promovido pela revista Exame, em São Paulo. Ao defender maior celeridade e eficiência dos tribunais brasileiros, o homem que comanda a Corte Suprema foi contundente na sua crítica. ?Não há sistema judiciário mais confuso do que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia?.
Mais duro ainda foi o ministro na análise do processo de escolha de magistrados para os tribunais superiores, que classificou como um dos fenômenos mais perniciosos do Judiciário devido à interferência de políticos e governantes. Lembrou que, para progredir na carreira e ser indicado para uma corte superior, o juiz precisa ?sair com o pires na mão para conseguir essa promoção?. Ainda assim, assegura Barbosa, é possível manter a independência: ?Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado?.
O mais desconcertante da crítica é o momento em que ela foi feita, poucos dias após o polêmico julgamento do STF sobre os embargos infringentes interpostos por réus do mensalão e acatados pela maioria dos ministros. Como o tribunal estava dividido e as duas decisões possíveis contemplavam interesses políticos, era natural que a opinião pública levantasse suspeitas de comprometimento por parte dos julgadores, especialmente em relação aos governantes que os indicaram. Pois agora o próprio presidente do Supremo dá curso às suspeitas.
Sinal mais do que evidente de que os legisladores brasileiros precisam avaliar com seriedade e responsabilidade os projetos existentes nas duas casas legislativas com o propósito de alterar os atuais critérios de escolha de ministros para os tribunais superiores, especialmente para a Corte Suprema, a maioria retirando a exclusividade do Executivo. Há, inclusive, uma Proposta de Emenda Constitucional chancelada pela Associação dos Magistrados Brasileiros que prevê a elaboração de uma lista sêxtupla pelos próprios ministros do STF, de modo a reduzir o peso político da escolha, ainda que a decisão final continue com o presidente da República e tenha que ser submetida ao Senado, como ocorre atualmente.
O aperfeiçoamento se impõe. Ainda que os tribunais superiores sejam formados por magistrados íntegros, impermeáveis aos interesses do governo que os indica, o sistema atual suscita demasiadas desconfianças. Só por isso já deveria ser alterado. Os cidadãos, sejam eles brasileiros simples ou autoridades revestidas de poder, não podem ter motivos para suspeitar da legitimidade dos julgamentos da mais alta Corte da nação.
- Cá E Lá - Merval Pereira
O GLOBO - 11/03A comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos, o modelo de Corte constitucional em que se baseia nosso Supremo tribunal Federal, que fiz nas colunas do final de semana suscitou várias reações dos leitores,...
- Stf Reflexivo - Merval Pereira
O GLOBO - 22/08A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importância explícita para a democracia brasileira, a partir do posicionamento do decano, ministro Celso de Mello, que, a propósito dos embates ocorridos semana...
- Transparência Sempre - Editorial Zero Hora
ZERO HORA 17/08 São sempre constrangedores para a nação os bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Um novo episódio dessa série foi ao ar na quinta-feira, durante o julgamento de mais uma rodada...
- Dilma E Pt Querem Atropelar O Judiciário E Juízes Protestam
Cerca de 50 juízes federais protestaram nesta terça feira, 16, em São Paulo, contra o que classificam de ?atentado à independência do Judiciário?. Eles acusam o governo Dilma Rousseff (PT) de ter realizado corte no orçamento da toga, ?atropelando...
- O Exemplo De Celso De Mello
Por Cadu Amaral, em seu blog: O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validade dos embargos infringentes. Ele frustrou os veículos da “grande imprensa” que, sistematicamente, fizeram campanha para que...