Geral
1. Muita da argumentação corrente contra o elevado nível do imposto sobre os combustíveis supõe que ele tem uma taxa proporcional ao custo, pelo que o volume do imposto sobe com este.
Mas não é assim. O montante do ISP é fixo por litro, pelo que a sua proporção em relação ao preço desce com a subida deste. Por isso, em termos percentuais, a taxa do ISP está a descer.
Aliás, como o consumo está a diminuir, por causa do aumento do preço, o Estado está a perder dinheiro nesse imposto.
2. Prevalece a ideia de que a carga fiscal sobre os combustíveis é mais elevada em Portugal do que na generalidade dos países da UE.
Não é verdade. Há muitos países onde os impostos são mais elevados (e os combustíveis mais caros), como se pode ver aqui. A comparação com Espanha é enganadora, pois o País vizinho tem a segunda mais baixa carga fiscal, sendo portanto atípico.
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É justificada a subida do imposto sobre os combustíveis quando o preço destes desce substancialmente em consequência da queda da cotação do crude nos mercados internacionais. Há uma incontornável dimensão ambiental nos impostos sobre os combustíveis,...
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Os defensores da taxa única no imposto sobre o rendimento pessoal insistem em tentar provar que ela, afinal, até é progressiva. Mas a demonstração não procede. Com efeito, se se tiver em conta somente o rendimento efectivamente sujeito a imposto,...
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«O Governo de Madrid está a considerar um aumento da carga fiscal sobre a gasolina, tabaco e álcool, de modo a contrabalançar a queda das receitas causada pela recessão.» Como se vê, a recessão pode justificar a subida de impostos (e não a descida,...
- Progressividade?!
A nova coqueluche da direita em matéria fiscal é a taxa única (flat rate) no imposto de rendimento pessoal, adoptada por alguns países do Leste europeu. O que surpreende neste artigo de Miguel Frasquilho é a alegação de que o imposto de taxa única...
- Iniquidade Fiscal
Não há ideia ultraliberal que José Manuel Fernandes não julgue defensável. Agora chegou a vez da taxa única (flat rate) do imposto do rendimento, em vez das actuais taxas múltiplas, progressivas, em função do nível de rendimento. Sucede que...
Geral
Equívocos
1. Muita da argumentação corrente contra o elevado nível do imposto sobre os combustíveis supõe que ele tem uma taxa proporcional ao custo, pelo que o volume do imposto sobe com este.
Mas não é assim. O montante do ISP é fixo por litro, pelo que a sua proporção em relação ao preço desce com a subida deste. Por isso, em termos percentuais, a taxa do ISP está a descer.
Aliás, como o consumo está a diminuir, por causa do aumento do preço, o Estado está a perder dinheiro nesse imposto.
2. Prevalece a ideia de que a carga fiscal sobre os combustíveis é mais elevada em Portugal do que na generalidade dos países da UE.
Não é verdade. Há muitos países onde os impostos são mais elevados (e os combustíveis mais caros), como se pode ver aqui. A comparação com Espanha é enganadora, pois o País vizinho tem a segunda mais baixa carga fiscal, sendo portanto atípico.
- Imposto Verde
É justificada a subida do imposto sobre os combustíveis quando o preço destes desce substancialmente em consequência da queda da cotação do crude nos mercados internacionais. Há uma incontornável dimensão ambiental nos impostos sobre os combustíveis,...
- Separar As águas
Os defensores da taxa única no imposto sobre o rendimento pessoal insistem em tentar provar que ela, afinal, até é progressiva. Mas a demonstração não procede. Com efeito, se se tiver em conta somente o rendimento efectivamente sujeito a imposto,...
- Notícias Da Crise (2)
«O Governo de Madrid está a considerar um aumento da carga fiscal sobre a gasolina, tabaco e álcool, de modo a contrabalançar a queda das receitas causada pela recessão.» Como se vê, a recessão pode justificar a subida de impostos (e não a descida,...
- Progressividade?!
A nova coqueluche da direita em matéria fiscal é a taxa única (flat rate) no imposto de rendimento pessoal, adoptada por alguns países do Leste europeu. O que surpreende neste artigo de Miguel Frasquilho é a alegação de que o imposto de taxa única...
- Iniquidade Fiscal
Não há ideia ultraliberal que José Manuel Fernandes não julgue defensável. Agora chegou a vez da taxa única (flat rate) do imposto do rendimento, em vez das actuais taxas múltiplas, progressivas, em função do nível de rendimento. Sucede que...