Geral
O Presidente Sarkozy nomeou uma comissão de personalidades e de especialistas para reflectir sobre o sistema político constitucional francês: poderes do presidente, relações entre o PR e o Primeiro-ministro (se é que tal existe...), poderes do parlamento, sistema eleitoral.
A ler os sinais, a mudança constitucional só pode ser no sentido de uma maior presidencialização do regime, acentuando a figura do Presidente como verdadeiro chefe do Governo.
Entretanto, a aceitação do convite para integrar a comissão dirigido a várias personalidades oriundas do PS, que aceitaram, incluindo Jack Lang, deixou os socialistas franceses assaz nervosos. Sarkozy continua a pesca à linha na área socialista. E há quem se deixe pescar de bom grado...
- Eleição Do Pr
Ciclicamente, a cada eleição presidencial, aparece alguém a defender o abandono da eleição direta do PR. Apesar de, por formação, eu ser a favor de um sistema parlamentar mais depurado do que o que temos, continuo a discordar dessa tese. Primeiro,...
- Não é Bem Assim
No Público de ontem, Isabel Arriaga e Cunha, num artigo acerca das candidaturas a presidente da Comissão Europeia em vista das eleiçoes europeias do próximo ano, afirma que "segundo o Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão Europeia...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Semipresidencialismos
Na cimeira de Bruxelas da UE, o Presidente da República francesa teve a companhia de outro presidente da República a representar o seu país: o presidente da Polónia. Nada de admirar. A Constituição polaca diz expressamente que o poder executivo...
- A Contestação Do Semipresidencialismo...
... em França. O antigo primeiro-ministro socialista francês Lionel Jospin veio defender a adopção de um sistema presidencialista, propondo a supressão do primeiro-ministro e a passagem da chefia do governo directamente para o presidente da República....
Geral
O (semi)presidencialismo francês
O Presidente Sarkozy nomeou uma comissão de personalidades e de especialistas para reflectir sobre o sistema político constitucional francês: poderes do presidente, relações entre o PR e o Primeiro-ministro (se é que tal existe...), poderes do parlamento, sistema eleitoral.
A ler os sinais, a mudança constitucional só pode ser no sentido de uma maior presidencialização do regime, acentuando a figura do Presidente como verdadeiro chefe do Governo.
Entretanto, a aceitação do convite para integrar a comissão dirigido a várias personalidades oriundas do PS, que aceitaram, incluindo Jack Lang, deixou os socialistas franceses assaz nervosos. Sarkozy continua a pesca à linha na área socialista. E há quem se deixe pescar de bom grado...
- Eleição Do Pr
Ciclicamente, a cada eleição presidencial, aparece alguém a defender o abandono da eleição direta do PR. Apesar de, por formação, eu ser a favor de um sistema parlamentar mais depurado do que o que temos, continuo a discordar dessa tese. Primeiro,...
- Não é Bem Assim
No Público de ontem, Isabel Arriaga e Cunha, num artigo acerca das candidaturas a presidente da Comissão Europeia em vista das eleiçoes europeias do próximo ano, afirma que "segundo o Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão Europeia...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Semipresidencialismos
Na cimeira de Bruxelas da UE, o Presidente da República francesa teve a companhia de outro presidente da República a representar o seu país: o presidente da Polónia. Nada de admirar. A Constituição polaca diz expressamente que o poder executivo...
- A Contestação Do Semipresidencialismo...
... em França. O antigo primeiro-ministro socialista francês Lionel Jospin veio defender a adopção de um sistema presidencialista, propondo a supressão do primeiro-ministro e a passagem da chefia do governo directamente para o presidente da República....