Geral
«(...) Qual é a legitimidade de um orçamento aprovado por um Governo que já tem a sua morte anunciada?
Se nas próximas Eleições Legislativas antecipadas for eleito um Governo do PS, não será também esse um sinal que o povo não concorda com um Orçamento do Governo cessante?
Em condições dessas não seria tal Orçamento um obstáculo ao pressuposto da governabilidade em estabilidade do novo Governo, entrando em conflito com o Programa de Governo apresentado previamente?
Considerando que o anterior sucederia, que soluces haveria?
Teria o novo Governo de recorrer a Orçamentos Rectificativos ou há em termos constitucionais solução para tal problema? (...)»
(José Maia Costa)
- Nem As Pensam!
1. Já disse o que tinha dizer sobre a monumental golpada constitucional e política que consistiria em manter indefinidamente em "funções de gestão" um governo rejeitado pela AR havendo uma alternativa de governo disponível. Um leitor pergunta se...
- A Tentação Totalitária
Passos Coelho diz que «Quem diz que vai votar contra o orçamento, está a votar contra Portugal». Num reflexo inequivocamente salazarista, a direita continua a considerar-se como a única representante dos interesses do País, pelo que contrariá-la...
- Treinador De Bancada
A resposta de António Costa à questão de saber se o PS viabilizaria o orçamento de um eventual novo governo da coligação de direita -- a que ele maquinalmente respondeu que não -- deveria ter sido "esperar que o próximo orçamento será do próximo...
- Antecipação De Eleições
«Rui Rio e António Costa defendem antecipação das eleições legislativas para abril».Penso que, independentemente da conjuntura política, as eleições parlamentares ordinárias deveriam passar a ser na primavera para permitir formar o novo...
- E O Orçamento ? (2)
Dizem que a disposição de Belém para deixar aprovar o orçamento e anunciar a sua disposição de o promulgar, adiando por isso o momento da dissolução da AR, tem a ver com o aumento da remuneração dos funcionários públicos, que depende da aprovação...
Geral
Orçamento
«(...) Qual é a legitimidade de um orçamento aprovado por um Governo que já tem a sua morte anunciada?
Se nas próximas Eleições Legislativas antecipadas for eleito um Governo do PS, não será também esse um sinal que o povo não concorda com um Orçamento do Governo cessante?
Em condições dessas não seria tal Orçamento um obstáculo ao pressuposto da governabilidade em estabilidade do novo Governo, entrando em conflito com o Programa de Governo apresentado previamente?
Considerando que o anterior sucederia, que soluces haveria?
Teria o novo Governo de recorrer a Orçamentos Rectificativos ou há em termos constitucionais solução para tal problema? (...)»
(José Maia Costa)
- Nem As Pensam!
1. Já disse o que tinha dizer sobre a monumental golpada constitucional e política que consistiria em manter indefinidamente em "funções de gestão" um governo rejeitado pela AR havendo uma alternativa de governo disponível. Um leitor pergunta se...
- A Tentação Totalitária
Passos Coelho diz que «Quem diz que vai votar contra o orçamento, está a votar contra Portugal». Num reflexo inequivocamente salazarista, a direita continua a considerar-se como a única representante dos interesses do País, pelo que contrariá-la...
- Treinador De Bancada
A resposta de António Costa à questão de saber se o PS viabilizaria o orçamento de um eventual novo governo da coligação de direita -- a que ele maquinalmente respondeu que não -- deveria ter sido "esperar que o próximo orçamento será do próximo...
- Antecipação De Eleições
«Rui Rio e António Costa defendem antecipação das eleições legislativas para abril».Penso que, independentemente da conjuntura política, as eleições parlamentares ordinárias deveriam passar a ser na primavera para permitir formar o novo...
- E O Orçamento ? (2)
Dizem que a disposição de Belém para deixar aprovar o orçamento e anunciar a sua disposição de o promulgar, adiando por isso o momento da dissolução da AR, tem a ver com o aumento da remuneração dos funcionários públicos, que depende da aprovação...