Geral
Há quem sustente que deve haver referendo sobre o Tratado europeu só porque havia um compromisso eleitoral nesse sentido. Mas o pior que se pode fazer de um mau compromisso é cumpri-lo "a outrance", sobretudo quando o objecto do compromisso mudou substancialmente.
Ora, se se justificava manter esse compromisso em relação ao Tratado Constitucional, nada justifica a sua manutenção quando aquele foi substituído por um tratado de revisão, muito diferente na sua natureza e alcance político.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Notas A Vasco Graça Moura
Vasco Graça Moura respondeu hoje no Diário de Noticias ao meu post de há dias sobre um anterior artigo seu, tudo sobre o referendo do Tratado de Lisboa. Importa esclarecer alguns pontos: 1. Numa democracia representativa, as decisões políticas devem...
- Referendo (3)
Insistem em perguntar-me por que é que sou contra o referendo do novo Tratado europeu. Insisto em responder duas coisas: (i) sou contra o referendo do Tratado em si mesmo, globalmente considerado, por considerar demagógico submeter a votação popular...
- Novo Tratado Da Ue (3)
A questão mais controversa sobre a ratificação do novo tratado vai ser o recurso, ou não, ao referendo. Na verdade, a substituição do "tratado constitucional" -- que visava refundir os dois tratados anteriores -- por um "tratado simplificado" --...
- Referendo
Voltou à agenda política a questão do referendo do "tratado constitucional" da UE, com as notícias de oposição do Presidente da República e do Presidente da Comissão Europeia à realização desse referendo. Penso que não faz sentido recuar na...
Geral
Referendo (5)
Há quem sustente que deve haver referendo sobre o Tratado europeu só porque havia um compromisso eleitoral nesse sentido. Mas o pior que se pode fazer de um mau compromisso é cumpri-lo "a outrance", sobretudo quando o objecto do compromisso mudou substancialmente.
Ora, se se justificava manter esse compromisso em relação ao Tratado Constitucional, nada justifica a sua manutenção quando aquele foi substituído por um tratado de revisão, muito diferente na sua natureza e alcance político.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Notas A Vasco Graça Moura
Vasco Graça Moura respondeu hoje no Diário de Noticias ao meu post de há dias sobre um anterior artigo seu, tudo sobre o referendo do Tratado de Lisboa. Importa esclarecer alguns pontos: 1. Numa democracia representativa, as decisões políticas devem...
- Referendo (3)
Insistem em perguntar-me por que é que sou contra o referendo do novo Tratado europeu. Insisto em responder duas coisas: (i) sou contra o referendo do Tratado em si mesmo, globalmente considerado, por considerar demagógico submeter a votação popular...
- Novo Tratado Da Ue (3)
A questão mais controversa sobre a ratificação do novo tratado vai ser o recurso, ou não, ao referendo. Na verdade, a substituição do "tratado constitucional" -- que visava refundir os dois tratados anteriores -- por um "tratado simplificado" --...
- Referendo
Voltou à agenda política a questão do referendo do "tratado constitucional" da UE, com as notícias de oposição do Presidente da República e do Presidente da Comissão Europeia à realização desse referendo. Penso que não faz sentido recuar na...