Geral
Muitas das propostas do FMI são óbvias medidas de racionalização do Estado, que só perdem pela demora. Outras, porém, são a mais chilra expressão da ideologia neoliberal contra o Estado social, como, por exemplo, a redução do perímetro de serviços prestados pelo SNS (e o aumento do copagamento pelos utentes) e a privatização do serviço público de ensino.
Sucede que ambas as propostas são flagrantemente inconstitucionais, visto que a CRP não deixa dúvidas quanto à obrigação do Estado de assegurar a escola pública a toda a gente e sobre a natureza "universal e geral" do SNS (ou seja, destinado a todos e prestando todos os cuidados de saúde, e não só uma parte).
Por interposto FMI, o Governo resolveu empunhar o machado de guerra ideológica que até agora tinha prudentemente mantido em suspenso. Agora, sim, a coisa é a sério!
- Privatização Do Ensino Público
1. Começa a ser posto em prática ostensivamente o grande desígnio da direita desde há muito, que é a privatização do ensino público, substituindo a escola pública pelo financiamento público de escolas privadas. Até agora, isso só poderia ocorrer...
- Greve Nos Serviços Públicos
O problenma da greve nos serviços públicos é que ela não afecta sobretudo os empregadores -- como sucede numa greve na indústria do calçado ou de máquinas-ferramentas, por exemplo -- mas sim os próprios utentes dos serviços públicos, que se...
- Outras Tribunas
Importei para a Aba da Causa os dois últimos artigos na minha coluna semanal no Público, ambos sobre o programa eleitoral do PSD, um sobre a privatização do SNS e outro sonbre a privatização do sistema público de ensino. Ambos explicam a nova religião...
- Sns
Só os liberais de direita radicais que rodeiam Passos Coelho é que não se dão conta que numa sociedade decente todos devem ter acesso aos cuidados de saúde sem terem de suportar individualmente os respectivos encargos no momento em que precisam deles....
- "quantum Mutatus Ab Illo"!
Até ao início da actual crise, as ideias de Estado social e de intervenção do Estado na economia estavam acossadas sob décadas de ofensiva neoliberal. Todos os partidos de direita se tinham convertido à nova ortodoxia da soberania ilimitada do mercado,...
Geral
Relatório do FMI (2)
Muitas das propostas do FMI são óbvias medidas de racionalização do Estado, que só perdem pela demora. Outras, porém, são a mais chilra expressão da ideologia neoliberal contra o Estado social, como, por exemplo, a redução do perímetro de serviços prestados pelo SNS (e o aumento do copagamento pelos utentes) e a privatização do serviço público de ensino.
Sucede que ambas as propostas são flagrantemente inconstitucionais, visto que a CRP não deixa dúvidas quanto à obrigação do Estado de assegurar a escola pública a toda a gente e sobre a natureza "universal e geral" do SNS (ou seja, destinado a todos e prestando todos os cuidados de saúde, e não só uma parte).
Por interposto FMI, o Governo resolveu empunhar o machado de guerra ideológica que até agora tinha prudentemente mantido em suspenso. Agora, sim, a coisa é a sério!
- Privatização Do Ensino Público
1. Começa a ser posto em prática ostensivamente o grande desígnio da direita desde há muito, que é a privatização do ensino público, substituindo a escola pública pelo financiamento público de escolas privadas. Até agora, isso só poderia ocorrer...
- Greve Nos Serviços Públicos
O problenma da greve nos serviços públicos é que ela não afecta sobretudo os empregadores -- como sucede numa greve na indústria do calçado ou de máquinas-ferramentas, por exemplo -- mas sim os próprios utentes dos serviços públicos, que se...
- Outras Tribunas
Importei para a Aba da Causa os dois últimos artigos na minha coluna semanal no Público, ambos sobre o programa eleitoral do PSD, um sobre a privatização do SNS e outro sonbre a privatização do sistema público de ensino. Ambos explicam a nova religião...
- Sns
Só os liberais de direita radicais que rodeiam Passos Coelho é que não se dão conta que numa sociedade decente todos devem ter acesso aos cuidados de saúde sem terem de suportar individualmente os respectivos encargos no momento em que precisam deles....
- "quantum Mutatus Ab Illo"!
Até ao início da actual crise, as ideias de Estado social e de intervenção do Estado na economia estavam acossadas sob décadas de ofensiva neoliberal. Todos os partidos de direita se tinham convertido à nova ortodoxia da soberania ilimitada do mercado,...