Geral
Por mais criticada que seja, apesar das evidências em favor dela, a decisão de encerrar alguns blocos de partos que não dispõem de condições adequadas e que não realizam o número de partos considerado suficiente, o julgamento dessa decisão só pode ser de natureza política. No dia em que os tribunais pudessem julgar sobre a bondade, ou não, de políticas públicas, estaria em causa um dos fundamentos básicos do governo representativo, ou seja, a separação de poderes.
- Separação De Poderes
1. Mais uma reversão, portanto. E quanto vai custar ao orçamento do SNS a manutenção da MAC em funcionamento, sem nenhuma vantagem para o SNS nem para as utentes, só por causa dos protestos e da conveniência do pessoal? 2. O recuo na extinção...
- Separação De Poderes
A decisão judicial que deu provimento a uma medida cautelar contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa veio mostrar mais uma vez a tentação de alguns juízes para irem além dos seus poderes jurisdicionais e pretenderem controlar...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Constitucionalização Da Política
Não percebi bem esta declaração do Presidente do Tribunal Constitucional. É certo que em Portugal há uma enorme tendência -- que eu denuncio desde há muito -- para efectuar o julgamento das medidas políticas não pelo seu mérito substantivo,...
- Correio Dos Leitores: Separação De Poderes
«Também a mim me chocaram um pouco as palavras dirigidas ao governo pelo Sr Presidente do STJ na sua tomada de posse. Não só pelo tom com que parecem ter sido proferidas, mas especialmente porque me suscitou uma dúvida específica: não estará o...
Geral
Separação de poderes
Por mais criticada que seja, apesar das evidências em favor dela, a decisão de encerrar alguns blocos de partos que não dispõem de condições adequadas e que não realizam o número de partos considerado suficiente, o julgamento dessa decisão só pode ser de natureza política. No dia em que os tribunais pudessem julgar sobre a bondade, ou não, de políticas públicas, estaria em causa um dos fundamentos básicos do governo representativo, ou seja, a separação de poderes.
- Separação De Poderes
1. Mais uma reversão, portanto. E quanto vai custar ao orçamento do SNS a manutenção da MAC em funcionamento, sem nenhuma vantagem para o SNS nem para as utentes, só por causa dos protestos e da conveniência do pessoal? 2. O recuo na extinção...
- Separação De Poderes
A decisão judicial que deu provimento a uma medida cautelar contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa veio mostrar mais uma vez a tentação de alguns juízes para irem além dos seus poderes jurisdicionais e pretenderem controlar...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Constitucionalização Da Política
Não percebi bem esta declaração do Presidente do Tribunal Constitucional. É certo que em Portugal há uma enorme tendência -- que eu denuncio desde há muito -- para efectuar o julgamento das medidas políticas não pelo seu mérito substantivo,...
- Correio Dos Leitores: Separação De Poderes
«Também a mim me chocaram um pouco as palavras dirigidas ao governo pelo Sr Presidente do STJ na sua tomada de posse. Não só pelo tom com que parecem ter sido proferidas, mas especialmente porque me suscitou uma dúvida específica: não estará o...