Geral
Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página?
Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?
- Tratado De Lisboa
Ao contrário do que pressupõe Rui Tavares na sua crónica no Público de hoje, eu não critiquei a proposta dos que defendem uma refundação constitucional da UE, dando poderes constituintes ao PE e acabado num referendo pan-europeu. Independentemente...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Sff.
Um grupo de pessoas que se opõem ao Tratado de Lisboa puseram a correr um petição para submeter a referendo três questões que consideram especialmente graves. Sucede, porém, que uma delas constitui uma óbvia distorção da letra e do sentido da...
- Notas A Vasco Graça Moura
Vasco Graça Moura respondeu hoje no Diário de Noticias ao meu post de há dias sobre um anterior artigo seu, tudo sobre o referendo do Tratado de Lisboa. Importa esclarecer alguns pontos: 1. Numa democracia representativa, as decisões políticas devem...
- Referendo (5)
Embora, a meu ver, o Tratado de Lisboa não deva ser referendado em si mesmo, ele mesmo proporciona a possibilidade de um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE. De facto, o novo tratado permite agora...
- Referendo (3)
Por princípio, defendo que não deve haver referendos sobre leis ou tratados internacionais em si mesmos, cuja aprovação deve estar reservada à AR, à qual pertence o poder legislativo e o poder de aprovar tratados. Os referendos devem incidir sobre...
Geral
Tratado (5)
Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página?
Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?
- Tratado De Lisboa
Ao contrário do que pressupõe Rui Tavares na sua crónica no Público de hoje, eu não critiquei a proposta dos que defendem uma refundação constitucional da UE, dando poderes constituintes ao PE e acabado num referendo pan-europeu. Independentemente...
- Um Pouco Mais De Seriedade, Sff.
Um grupo de pessoas que se opõem ao Tratado de Lisboa puseram a correr um petição para submeter a referendo três questões que consideram especialmente graves. Sucede, porém, que uma delas constitui uma óbvia distorção da letra e do sentido da...
- Notas A Vasco Graça Moura
Vasco Graça Moura respondeu hoje no Diário de Noticias ao meu post de há dias sobre um anterior artigo seu, tudo sobre o referendo do Tratado de Lisboa. Importa esclarecer alguns pontos: 1. Numa democracia representativa, as decisões políticas devem...
- Referendo (5)
Embora, a meu ver, o Tratado de Lisboa não deva ser referendado em si mesmo, ele mesmo proporciona a possibilidade de um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE. De facto, o novo tratado permite agora...
- Referendo (3)
Por princípio, defendo que não deve haver referendos sobre leis ou tratados internacionais em si mesmos, cuja aprovação deve estar reservada à AR, à qual pertence o poder legislativo e o poder de aprovar tratados. Os referendos devem incidir sobre...